Câmara de Valente

Texto da edição nº 178

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 14 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0178 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOHAÇÕES – DISPENSAS NOS 20 A 22. »EXTRATOS – DISPENSAS NOS 20 A 22. »PORTARIAS NOS 10 A 014/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 027/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 020/2023 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 07/02/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.140.879/0001-93, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

Página 3

Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 028/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 021/2023 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 07/02/2023 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais e transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.140.879/0001-93, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

Página 4

Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 29/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 22/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 07/02/2023 Objeto da Licitação: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19.528.781/0001-10, no valor de R$ 7.497,44. Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

Página 5

Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 OBJETO: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2023. Nº DO CONTRATO: 026/2022. DATA DO CONTRATO: 07/02/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

Página 6

Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 OBJETO: Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais e transmissão em tempo real de sessões ordinárias, especiais e solenes, audiências públicas e demais eventos correlatos realizados pela Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: AGAVE CONSULTORIA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ: 11.140.879/0001-93. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2023. Nº DO CONTRATO: 027/2023. DATA DO CONTRATO: 07/02/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

Página 7

Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ: 19.528.781/0001-10 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2023 Nº DO CONTRATO: 28/2023 DATA DO CONTRATO: 07/02/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.497,44 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

Página 8

Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 010, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor DERIVALDO TRABUCO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

Página 9

Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 011, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor BENILTON RODRIGUES ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

Página 10

Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 012, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora KAÊNIA MAGALHÃES OLIVEIRA TRINDADE, para o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC-3. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

Página 11

Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 013, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora FRANCIELE FELIX DE ARAUJO, para o Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CC-4. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

Página 12

Página: 12 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 014, de 14 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 55, inciso IV da Lei Orgânica Municipal e de conformidade com o disposto no artigo 32 da Lei nº. 512, de 05 de julho de 2011 e no art. 62 da Lei Complementar nº. 008, de 13 de setembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 014, de 21 de maio de 2010, R E S O L V E: Art. 1º. Conceder vantagem decorrente do Adicional por Tempo de Serviço – ATS, a servidor ocupante de cargo efetivo integrante do grupo ocupacional I da Câmara Municipal de Valente, correspondente a 5% (cinco por cento) calculados sobre os seus respectivos vencimentos básicos, referente ao referente ao quinquênio 2016/2021, na forma que segue: SERVIDOR / BENEFICIÁRIO José Décio Silva Santos CARGO MAT Nº ATS Técnico Legislativo 001 5% Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 14 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente

Página 13

Página: 13 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

Página 14

Página: 14