Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 14 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0288 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 010/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541. - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 — 37 PORTARIA Nº010/23 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PONTO EM PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO . DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e fulcrado no Art. 30 da Resolução 03/2002, Considerando, que as datas definidas como pontos facultativos no estado da Bahia haviam sido suspensos por causa da pandemia imposta pela Covid-19; e hoje restabelecidas; Considerando, que no período de carnaval as repartições públicas, via de regra suspendem seus expedientes e funcionamentos, e, por conseguinte dificultando o acesso de quem deias necessitam; Considerando, o decreto de recesso do camaval estabelecido pelo Governador do Estado da Bahia; RESOLVE: Art.. 1º - Em decorrência do CARNAVAL, ficam estabelecidos pontos facultativos os dias 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues, com retorno do expediente no dia 23 do mesmo mês e ano aqui supracitados. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se € Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÁ ARA DE VEREADORES DE AMÉLIA A dé fevereiro de 2023. Todas as edições são assinad: i las digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3
Página: 3