Câmara de Valente

Texto da edição nº 179

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 15 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0179 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA N°. 010/2023. »PORTARIA N°. 015/2023. »PORTARIA N°. 016/2023. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2023. »EXTRATO DE CONTRATO PP N°. 01/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA *PORTARIA Nº. 010, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor DERIVALDO TRABUCO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete *Republicada por ter sido publicada com incorreção, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Valente, Edição nº 178, de 14/02/2023.

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 015, de 01 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 55, IV, da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Lei nº 275, de 14 de fevereiro de 2005, alterada pela Lei nº 315, de 04 de julho de 2006, pela Lei nº 793, de 11 de abril de 2019 e pela Lei nº. 886, de 01 de dezembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor HELISSON SANTOS AVELINO LIMA, para o Cargo em Comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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Página: 4 PORTARIA Nº. 016, de 15 de fevereiro de 2023 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 023, de 01 de fevereiro de 2023, dispondo sobre instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Valente, por ocasião do período do carnaval, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, nos próximos dias 20, 21 e 22 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira). Art. 2º. Suspender a realização da Sessão Ordinária regimentalmente prevista para o dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira). Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 15 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente, 15 de fevereiro de 2023. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. A Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 001/2023, elaborada pela Comissão competente; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. compareceu à Sessão Pública do referido Processo Licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Câmara, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 13.957.428/0001-79, perfazendo o valor global de R$ 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial nº. 001/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério “menor preço global”, tendo por objeto a “a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente, Bahia”. III - Publique-se na forma da Lei, para fins de eficácia. Valente - Bahia, 15 de fevereiro de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente

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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. CONTRATADA: COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ: 13.957.428/0001-79. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023. Nº DO CONTRATO: 29/2023. DATA DO CONTRATO: 15/02/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$: 90.900,00 (noventa mil e novecentos reais). Valente - Bahia, 15 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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