Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição nº 289

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 16 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0289 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 08 E 09/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 008/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor GEYSA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Diretora desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 01/02/2023 a 20/02/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 31 de janeiro de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente

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Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 009/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Ricardo Cesar Macedo Nascimento, ocupante do cargo de Procurador desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 01/02/2023 a 20/02/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 31 de janeiro de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente

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