Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 78
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
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☷ quinta-feira, 21 de setembro de 2017 ☷ Ano: III ☷───☷ Edição Ordinária nº. 078 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO REPUBLICADO - DECRETO Nº. 01/2017 – ALTERAÇÃO DE QDD, 01 de agosto de 2017 Altera o QDD-quadro detalhamento de despesa do exercício financeiro de 2017 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, CONSULTORIA ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, ADMINISTRATIVA LTDA ou=RFB cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.09.21 18:09:25 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187- Fone:(75)3242-2541 - Amélia Rodrigues - Bahia FAX: (75) 3242-2541 - CEP: 44.230-000 - CNPJ: 16.246.936/0001 – 37 DECRETO nº 01/2017 – ALTERAÇÃO DE QDD 01 DE Agosto de 2017. “Altera o (QDD)Quadro Detalhamento de Despesa do exercício financeiro de 2017 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amélia Rodrigues-Ba, no uso de suas atribuições legais , constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal , conforme disciplina a Lei Municipal 027 de 21/06/2016 Artigo 32 – $ 3º e 4º -Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017, correspondente à Programação das Despesas do Órgão diretamente subordinado a Presidenta , conforme disposto na LDO na seguinte dotação: Art. 2º A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a Estrutura de custos de Projetos e Atividades segundo a natureza da Despesa , estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho , fixados na Lei Orçamentária Anual . UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0101000 – CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE – 2.003 – Manutenção dos Recursos Humanos - Servidores DOT.ORÇAM DESCRIÇÃO ACRÉSCIMO 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.1.90.92.00 Despesa de Exerc Anteriores 10.000,00 TOTAL 26.000,00 26.000,00 Gabinete do Presidente , em 01 de Agosto de 2017. Daniel Marinho dos Santos Presidente REDUÇÃO 26.000,00
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