Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 290
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 17 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0290 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO E INEXIGIBILIDADE. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX003/2023 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa M&S CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 02 de janeiro de 2023. Valter Martins Reis Presidente HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX005/2023 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa M&S CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 03 de janeiro de 2023. Valter Martins Reis Presidente HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX006/2023 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa CF DA SILVA CONTABILIDADE, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 01 de fevereiro de 2023. Valter Martins Reis Presidente
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0003/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2023 Inexigibilidade nº INEX003/2023; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria-SIGA/TCM-BA.; Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)); Contratada: M&S CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI; Assinatura; 02/01/2023; Validade: 31/12/2023. Amélia Rodrigues, 02 de janeiro de 2023-Valter Martins Reis-Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0006/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX005/2023 Inexigibilidade nº INEX005/2023; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao Setor de Recursos Humanos com abrangência ao E-Social.; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Contratada: M&S CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI; Assinatura; 03/01/2023; Validade: 31/12/2023. Amélia Rodrigues, 03 de janeiro de 2023-Valter Martins Reis-Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 0011/2023 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX006/2023 Inexigibilidade nº INEX006/2023; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria contábil; Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Contratada: CF DA SILVA CONTABILIDADE; Assinatura; 01/02/2023; Validade: 31/12/2023. Amélia Rodrigues, 01 de fevereiro de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, por meio do seu pregoeiro, comunica aos interessados que realizará licitação publica em observância a Lei Federal nº 10.520/2002. O edital estará a disposição dos interessados à sede da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, situada a Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues, fone (75) 3242-2541, Email: licitacoes@camaraameliarodrigues.ba.gov.br, Objeto: Aquisição de Notebook para a Câmara de Amélia Rodrigues. Data de Abertura: 01/03/2023 as 08:00 hs. Credenciamento das 08:00 hs as 08:30 hs. Amélia Rodrigues, 17 de fevereiro de 2023-Pregoeiro.
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