Câmara de Valente

Texto da edição nº 180

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 23 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0180 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSAS NOS 22 A 26. »HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS NOS 22 A 26. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO) DISPENSA Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS CNPJ: 19.528.781/0001-10 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/02/2023 Nº DO CONTRATO: 28/2023 DATA DO CONTRATO: 07/02/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.835,60 (nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização do plenário e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: PAULO RENAN DA CUNHA CNPJ: 15.658.221/0001-29 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/02/2023 Nº DO CONTRATO: 030/2023 DATA DO CONTRATO: 14/02/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: G. E. AUTO PEÇAS LTDA. CNPJ: 13.845.714/0001-42. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023 Nº DO CONTRATO: 031/2023 DATA DO CONTRATO: 15/02/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023 OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toners e jatos de tintas para impressoras, encadernações e xerocópias para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: ROBERTO FREITAS DA CUNHA DE VALENTE CNPJ: 11.163.297/0001-22 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/02/2023 Nº DO CONTRATO: 032/2023 DATA DO CONTRATO: 15/02/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de garçom, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: DAYANNE SOUTO LOPES DE OLIVEIRA CPF: 330.429.578-02. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/02/2023. Nº DO CONTRATO: 033/2023. DATA DO CONTRATO: 23/02/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Valente - BA, 23 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 29/2023 Modalidade Licitação: Dispensa nº 22/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 07/02/2023 Objeto da Licitação: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19.528.781/0001-10, no valor de R$ 9.835,60 (nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Valente - BA, 07 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 030/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 023/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 14/02/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização do plenário e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ PAULO RENAN DA CUNHA, inscrito no CNPJ nº 15.658.221/0001-29, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valente - BA, 14 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 031/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 024/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 15/02/2023. Objeto da Licitação: Fornecimento de peças e acessórios, destinados à conservação e manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: ▪ G. E. AUTO PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.845.714/0001-42, no valor de R$ 16.570,00 (dezesseis mil e quinhentos e setenta reais). Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 032/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 025/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 15/02/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de recargas de toners e jatos de tintas para impressoras, encadernações e xerocópias para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ ROBERTO FREITAS DA CUNHA DE VALENTE, inscrita com o CNPJ nº 11.163.297/0001-22, no valor de R$ 9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Valente - BA, 15 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 033/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 026/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data Homologação: 23/02/2023. Objeto da Licitação: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de garçom, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Senhora: ▪ DAYANNE SOUTO LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 330.429.57802, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Valente - BA, 23 de fevereiro de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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