Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 405
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 19 de janeiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0405 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »RATIFICAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0004/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show do artista DEL LED, no dia 22/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0003/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: DEL LED PRODUÇÕES LTDA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0005/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da Banda MICHEL FIRMO, no dia 21/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 11.000,00 (onze mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 4 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0006/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show do artista DEL LED, no dia 22/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: WASHINGTON ALVES DE SOUZA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 5 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0007/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da Banda SAMBA DE QUINA, no dia 22/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0006/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: SAMBA DE QUINA ENTRETENIMENTOS LTDA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 6 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0008/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA XÉ BALADA, no dia 21/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: WASHINGTON ALVES DE SOUZA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 7 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0011/2023 Objeto do contrato: prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA PIETRO VILLARES, no dia 23/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: NECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 8 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0013/2023 Objeto do contrato: Prestação de serviços artísticos, com apresentação de show da BANDA DIEGO O DOUTORZINHO, no dia 22/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0009/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.36.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: DIEGO DE CARVALHO SOUZA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 19 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0009/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação do Senhor DIEGO DE CARVALHO SOUZA, para apresentação musical do artista O DOUTORZINHO no dia 22.01.2023, durante a realização do evento Biritinga Folia 2023, pelo valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 19 de janeiro de 2023. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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