Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 425
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0425 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RAT. COMPRA DE BOLSAS. »EXTRATO DO CONTRATO N°. 0006 – WLAD. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, Inciso II, Artigo 75, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação de Rafael Oliveira Sampaio – ME, para o fornecimento de bolsas (bornal), que serão distribuídas aos professores e funcionários da rede Municipal de Educação, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 28.768,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de fevereiro de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº do contrato: 0006/2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, com apresentação de show do artista WLAD, no dia 22/01/2023, durante a realização do evento Biritinga Folia, que ocorrerá de 20 a 22 de janeiro de 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer. Valor do contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 0005/2023, art. 25, III, Lei Federal n°8.666/93 e alterações posteriores. Dotação orçamentária: UNIDADE: 14.14 – Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer AÇÃO: 2.057 – Promoção e Realização de Eventos Culturais e Tradicionais ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1500 – Recursos Próprios Contratado: WASHINGTON ALVES DE SOUZA Contratante: Município de Biritinga-Bahia Data de assinatura: 17 de janeiro de 2023 Vigência: 60 (sessenta) dias.
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