Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 764
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
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│•Ano: VIII│ nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│Página: 1•│ PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴ Indicações: nº. 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2016; ∴ Ata da Sessão Ordinária: dia 24 de fevereiro de 2016; ∴ Ata de Audiência Pública do 3º. Quadrimestre/2015; ∴ Moção de Aplauso. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Data: 2016.02.25 21:45:43 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: INDICAÇÃO Nº 2• 05/2016 INDICA: Recuperação da entrada que liga a Rodovia 120 a estrada de Conceição do Coité/Riachão do Jacuípe ao Povoado de Italmar. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS Unidade Orçamentária nº 20.45 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Considerando que é uma via de extrema necessidade para todos os moradores do município de C. do Coité; Considerando que infraestrutura é necessária para o engrandecimento e o bem-estar de qualquer localidade; Considerando que essa via é de responsabilidade do Município; INDICA ao Poder Executivo, a Recuperação da entrada que liga a Rodovia BA 120, estrada de Conceição do Coité/Riachão do Jacuípe ao Povoado de Italmar; Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Associação dos Moradores de Italmar. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 17 de fevereiro de 2016. Elizane de Pinho Cana Brasil Vereadora ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Presidente Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 3• INDICAÇÃO Nº 06 /2016 Indica a reforma da praça da bomba. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução Nº182, de 18 de junho de 2009: Considerando e existência de dotação orçamentária na Sec. Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Dotação Orçamentária n. 1014 – Construção e Reforma de Praças e Jardins; INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma da Praça da BOMBA. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de janeiro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Vereador Araujo ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 4• INDICAÇÃO Nº 07/2016 “Indica ao Prefeito Municipal a requalificação da Praça Porcina Rosa (Praça do Fórum) com área de alimentação”. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentaria 15.451.0009.1014 Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a cidade necessita de um espaço como Praça de Alimentação, ambiente adequado para que jovens, crianças e adultos possam sentir-se confortáveis ao alimentar- se. Considerando como uma forma de lazer importante, para encontros de amigos e socialização. INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura a construção da Praça Porcina Rosa (Praça do Fórum). Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de Fevereiro 2016. Analene Ferreira da Silva Vereadora Analene- PT ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 5• PROPOSTA DE INDICAÇÃO Nº 08/2016 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação e o saneamento das ruas Antônio Carneiro da Silva e Daniel Ribeiro de Almeida no povoado de Onça. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da resolução Nº182 de 18 de junho de 2009. Considerando que na época de chuvas a falta de pavimentação traz grandes transtornos para os moradores devido às águas que geram muita lama, assim como no período da estiagem gera grandes problemas com a poeira, prejudicando a saúde dos moradores e visitantes; Considerando que existe dotação orçamentária prevista na LOA 2016,elemento 15.451.0009.1013,e dotação 4490.51.00; INDICA ao Prefeito Municipal o saneamento e a pavimentação das ruas Antônio Carneiro da Silva e Daniel Ribeiro de Almeida no povoado de Onça. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Conceição do Coité, 22 de Fevereiro de 2016 Raimundo Carneiro de Oliveira Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 6• INDICAÇÃO Nº 09/2016 INDICA: Encascalhamento das estradas que liga a sede do município para Aroeira e via Maxixe, Lagoa do Meio para Aroeira. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando; dotação orçamentária existente na unidade 08.08.00-2045 no valor de 1.500,000, 00; Considerando; Grande fluxo de veículos que transita nestas estradas vicinais; Considerando; esta estrada é responsável pelo escoamento da produção agrícola da região Considerando; que é uma solicitação da população residentes nesta região e da motorista dos transportes alternativos. INDICA ao prefeito municipal e ao secretário de infraestrutura do município, o encascalhamento das estradas que liga Aroeira e Lagoa do Meio a sede do município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao presidente das associações de Gangorra, Maxixe, Lagoa do Meio e Aroeira. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 22 de fevereiro de 2016 Elder Ramos. Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO EM 24/02/2016 ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Presidente Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 7• PROPOSTA DE INDICAÇÃO Nº 10/2016 Indica A reposições de Lâmpada no âmbito do Município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando: A existência orçamentária na unidade 20.44,manutenção de iluminação pública, no valor de 359.000,00; 08.08.00,com dotação Considerando que as Ruas dos povoados e Distritos e da sede do Município encontra com várias lâmpadas queimadas; Considerando que está causando constrangimentos aos moradores deste Município, que paga mensalmente a CPI, contribuição de iluminação Pública; Considerando que é um dever do gestor retribuir os impostos ora recebido, em reposição das lâmpadas para beneficiar os contribuintes; INDICA ao Prefeito Municipal a reposições de lâmpadas no âmbito do Município de Conceição do coité. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2016. Pedrinho da Sambaíba Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 8• INDICAÇÃO Nº 11/2016 INDICA: Indica a reforma da praça do comercio do Distrito de Salgadália, no município de Conceição do Coité. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Elemento de Despesas: 1014, no valor de 800.000.00. Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana, de modo a propiciar melhores condições de vida para a população; Considerando que foi promessa de campanha do atual prefeito. INDICA ao poder público a reforma da praça do comercio do Distrito de salgadália, neste Município. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a ADECOSAL. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2016. Nego Jai Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 9• INDICAÇÃO Nº 12/2016 Indica a Construção de uma Praça e uma cobertura para lazer na Rua do Contorno do Povoado de Santa Rosa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma da Resolução Nº182 de 18 de junho de 2009. Considerando o pedido dos moradores do Povoado de Santa Rosa que o município realize a Construção de uma Praça com cobertura na Rua do Contorno; Considerando os benefícios dessa ação para os moradores; Considerando que a comunidade necessita dispor de um local público que lhe ofereça lazer e entretenimento; Considerando que a Dotação Orçamentária de nº2073. INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de uma Praça e uma cobertura para lazer na Rua do Contorno do Povoado de Santa Rosa. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2016. José Baldoíno-PSD Vereador ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA ( ) RETIRADA EM 24/02/2016 ( ) PREJUDICADA EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 10• INDICAÇÃO Nº 13/2016 INDICA: O encascalhamento das estradas vicinais nas localidades da zona rural do Distrito de Juazeirinho neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Considerando que as estradas vicinais do município de Conceição do Coité não dispõem mais de materiais nas suas margens para o patrulhamento devido; Considerando que devido às chuvas, as estradas requerem conservação para o escoamento da produção agrícola e transporte escolar; Considerando que por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 1028-Manutenção Recuperação e Encascalhamento de Estradas. INDICA ao Poder Executivo o ENCASCALHAMENTO das estradas vicinais da sede do Distrito de Juazeirinho às seguintes localidades: Alto das Porteiras. Queimada do Cedro, Queimada Nova, Sentada, Boa Hora, Alto, Cansanção e Vazante. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de fevereiro de 2016. Eriberto Antonio Almeida Filho Vereador Lindo de Neuza ACEITO A PROPOSIÇÃO ( X ) APROVADA ( ) REJEITADA EM 24/02/2016 ( ) RETIRADA ( ) PREJUDICADA Presidente EM 24/02/2016 Secretaria da Mesa Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 11• FL. 05 Ata da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2016 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal. Ausentes os vereadores Betão e César. O Presidente, invocando a Proteção de Deus, declarou aberta a Sessão solicitando a Vereadora Rozana que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 23; 1-3. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O presidente convidou o jovem desportista Cleiton Menezes de Jesus, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Pedrinho. Vereador Betão justificou ausência, por motivo de saúde. EXPEDIENTE: I – Edital da Comissão de finanças e Orçamento para audiência pública do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2015, a qual ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2016, na sede do Poder Legislativo, as nove horas. II- Requerimento nº05/2016, de autoria do vereador Pedrinho. Requer moção de aplauso para a associação do Correa, pelos seus vinte e cinco anos de fundação e serviços prestados a comunidade e região. Em discussão, manifestou o autor. Em votação. Aprovado por unanimidade. Por decisão plenária o presidente convocou a sessão solene para a entrega do Troféu Idalice Mascarenhas para dia oito de março, as dezenove horas e trinta minutos na sede do Poder Legislativo. APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÃO: I- Indicação nº05/2016, de autoria da Vereadora Elizane. Indica a recuperação da estrada que liga a Rodovia 120 a estrada de Coité a Riachão do Jacuípe ao Povoado de Italmar. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade. II- Indicação nº06/2016, de autoria do Vereador Ivaldo Araújo. Indica a reforma da Praça da Bomba. Em discussão. Em votação. Aprovada por unanimidade Indicação nº07/2016, de autoria da Vereadora Analene. Indica a qualificação da Praça Porcina Rosa. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV- Indicação nº08/2016, de autoria do vereador Raimundo. Indica a pavimentação e saneamento das ruas Antônio Carneiro da Silva e Daniel Ribeiro de Almeida no Povoado de Onça. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. V- Indicação nº09/2016, de autoria do vereador Elder Ramos. Indica encascalhamento das estradas que liga a sede do município para Aroeira e via Maxixe, Lagoa do Meio para Aroeira. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. VI- Indicação nº10/2016, de autoria do vereador FL. 06 Pedrinho da Sambaíba. Indica a reposição de lâmpadas no âmbito do Município de Conceição do Coité. Em discussão. Em Votação. Aprovado por unanimidade. VII- Indicação nº11/2016, de autoria do vereador Nego Jai. Indica a reforma da praça do comércio do Distrito de Salga dália. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. VIII - Indicação nº12/2016, de autoria do vereador. Baldoino. Indica construção de Praça com cobertura para lazer na Rua do Contorno no Povoado de Santa Rosa. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. IX- Indicação nº13/2016, de autoria do Vereador Lindo de Neuza. Indica o encascalhamento das estradas vicinais nas localidades da zona rural do Distrito de Juazeirinho. Em discussão. Em Votação. Aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA. Não houve matéria pautada. TRIBUNA LIVRE: O senhor Antônio Abel de Araújo Pinto fez algumas reivindicações aos governos municipal e estadual. O senhor Robson de Jesus Miranda falou sobre o seu trabalho com a capoeira em Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 12• seguida convidou os presentes para um evento de capoeira que ocorrerá nos dias cinco e seis de março. PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. O vereador Jai citou trechos do artigo vinte e nove da constituição federal que lhe dar a liberdade de criticar, cobrar e fiscalizar o executivo. Falou também sobre um determinado vereador de Riachão do Jacuípe que usou a tribuna em seu município para criticar os vereadores de Conceição do Coité, concluiu criticando o prefeito municipal pela falta de respeito para com os vereadores presentes na sessão passada. O vereador Gel de Tetê criticou o vereador Jai dizendo que está em um governo de transição e que na transição sumiram algumas informações necessárias para dar continuidade ao governo. Finalizou pedindo aos colegas para concluir o mandato com sapiência. O vereador Lindo iniciou sua fala parabenizando a fala do Vereador Gel onde ele pediu respeito uns aos outros e fez um pedido aos colegas vereadores em especial a vereadora Elaine que intercedesse ao prefeito em manter às quinze horas aulas cumpridas em 2015. A vereadora Elaine parabenizou o vereador Gel pela moção de aplauso ao deputado Alex e ao vereador Xande pela moção de aplauso ao prefeito Assis. Falou também das críticas feitas pela oposição. Concluiu dizendo que não deixará de defender os seus colegas professores. O vereador Xande parabenizou os colegas de bancada e ao mestre Samurai pela sua luta em passar os ensinamentos da capoeira. O vereador Elder iniciou criticando o vereador de Riachão por ter chamado os vereadores da oposição de incompetentes. Finalizou convidando os FL. 07 colegas para participarem dando apoio ao campeonato de futebol no povoado do Maxixe. A vereadora Elizane repudiou as atitudes discriminatórias do Prefeito chamando os vereadores da oposição de analfabetos. A vereadora criticou a forma em que a secretaria de saúde tratou uma paciente com câncer não fornecendo um carro pequeno para que a mesma participasse da triagem no hospital Aristides Maltesa Vereadora Analene iniciou sua fala criticando a falta de oportunidade no uso da tribuna e parabenizou as moções de aplausos dadas pelos vereadores Gel ao Deputado Alex e Xande ao Prefeito. Concluiu parabenizando o mestre Samurai pelo trabalho desenvolvido na capoeira local. USO DA PALAVRA PELOS LIDERES Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Ata da Audiência Pública de 25 de fevereiro de 2016 Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às nove horas, reuniram-se os Membros da Comissão de Finanças da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública a fim de se apresentar e discutir o relatório de gestão fiscal referente ao 3º (terceiro) quadrimestre do Exercício Financeiro de 2015. Presentes os Vereadores: Analene, Rozana, Elaine, Xande, Raimundo e Gel. A Presidente da Comissão, Vereadora Analene, convocou para compor a mesa os Vereadores presentes e os representantes do Poder Executivo: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 764│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 25 de fevereiro de 2016│ P •Página: 13• Srª Adeilma da Silva Reis, Controladora do Município. A Presidente declarou aberta a Audiência solicitando que a Vereadora para proferir a leitura da seguinte passagem Bíblica: II Coríntios 5:7. A Presidente explanou sobre o objetivo da Audiência respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo como foco à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município relativas ao 3º (terceiro) Quadrimestre de 2015. Em seguida a Presidente passou a palavra para a Srª Adeilma da Silva Reis, Controladora do Município, que fez a exposição do Relatório da Gestão Fiscal do governo municipal para avaliação do cumprimento das metas fiscais nos termo Lei de Responsabilidade Fiscal, já que segundo o Art. 9º, no seu §4º fica claro que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas discais de cada quadrimestre. Entre as receitas arrecadadas aas principais foram: Receitas Tributárias e Patrimoniais – R$ 5.497.795,08; Receitas de Transferências Correntes da União e do Estado – R$ 88.405.478,09 e Receitas de Capital que são correspondentes a transferências de Convênios – R$ 3.988.487,31. Também citou o Balanço Orçamentário da Despesa, Despesas Orçamentárias, Resultados Orçamentários, Comparativo de Despesa expondo previsão e execução. No quesito Despesa com Pessoal a LRF estabelece limites e o demonstrativo com da despesa com pessoal, tendo como mês de referência – Fevereiro/2016: Total da Despesa com pessoal pra fins de apuração do limite: R$ 50.343.602,19; Receita Corrente Líquida: R$ 86.160.711,77; Limite Máximo: R$ 46.526.784,36- correspondente a 54%; Limite Prudencial: R$44.200.445,14 – correspondente a 95%; finalizando com um total realizado de 58,43%. Também foram discutidos os gastos com remuneração com os profissionais do magistério, índice do FUNDEB – com um percentual aplicado com FUNDEB de 72,94%. Também se discutiu despesas com saúde, incluindo a receita e o índice com percentual aplicado no total de 19,37%. Manifestaram-se: os vereadores: Gel, Elaine, Rozana. A Controladora do Município respondeu aos questionamentos formulados pelos presentes. Nada mais havendo, a Presidente declarou encerrada a Audiência Pública, sendo esta Ata digitada e impressa em duas vias, publicada no Diário Oficial do Município e sendo subscrita pela presidente da Comissão de Finanças e demais integrante da Mesa que assim o desejarem. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL