Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 427
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 28 de fevereiro de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0427 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - OLIVEIRA SOUZA COMÉRCIO FARMACÊUTICO. »EXTRATOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da empresa OLIVEIRA SOUZA COMERCIO FARMACÊUTICO LTDA, para aquisição de Formula extremamente hidrolisada (PREGOMIN), visando atender usuário do Sistema Único de Assistência Social, que se encontra em vulnerabilidade social. Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 28 de fevereiro de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 017/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo administrativo 0020/2021, que tem por objetivo a locação de um imóvel, situada na Rua Henrique Limeira, 153, Centro, Biritinga-BA, destinado para abrigar as instalações do centro de operação do sistema de abastecimento de água deste município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. DO PRAZO: 12 (doze) meses CONTRATADA: GEILDO PEREIRA DE MOURA. DATA: 24 de fevereiro de 2023. _______________________________________________________ Prefeitura Municipal de Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 – email-municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0133/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório modalidade carta convite nº 006.2021, que tem como objeto a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e urbanização de praças dos povoados de Cardoso, Pontal, Buraco do Dinheiro e |Gameleiro, localizadas na Zona Rural do Município de Biritinga – Bahia 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo na cláusula segunda do contrato, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: – 08 (oito) meses EMPRESA CONTRATADA: IVO SANTANA LIMA ENGENHARIA EIRELI. DATA: 17 de Fevereiro de 2023. 1
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