Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.729
quarta-feira, 1º de março de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 1 de março de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.729 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 01/03/2023 CJ ORDINÁRIA. »EDITAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06/03/2023. »PORTARIAS NOS 1531 A 1534/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO BA ATA REUNIÃO DA COMISSÃO No primeiro dia do mês de março de 2023, no Plenário do Poder Legislativo, reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, para reunião ordinária mensal. O Vereador Rene do Sindicato apresentou seu Voto como Relator no processo PC A N° 001/2019-063 69E20T - Prestação de Contas Anual, via email. Considerando ainda haver para seu pronunciamento, requereu apresentar retificação do seu voto, que foi deferido pelo Presidente. Então foi recebido o voto retificado e o Presidente mandou anexar ao referido processo de prestação de contas. Ficou combinado com todos a convocação de reunião extraordinária para dia 06 de março de 2023, às 17:30hs. Nada mais havendo foi lavrada a p ” 1 ” ■'1 ^ *vada e subscrita pelos presente;
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE FINANÇAS Edital de Convocação O Presidente da Comissão de Finanças, no uso de suas atribuições, considerando o recebimento do Voto do Relator no processo PCA Nº 001/2019-06369E20T Prestação de Contas Anual, convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, a qual ocorrerá no dia 06 de março de 2023, às 17:30 hs, no Plenário da Câmara, para apreciação do Voto do Relator para PCA Nº 001/201906369E20T - Prestação de Contas Anual. Conceição do Coité, 01 de março de 2023. FAGNER DE SALGADÁLIA Presidente da Comissão de Finanças
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.531 De 01 de março de 2023 Exonera Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora JUSTINA LOPES DOS SANTOS do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de março de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.532 De 01 de março de 2023 Exonera Assessora de Vereadora. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015. RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora DAISY CARNEIRO PINTO do Cargo de provimento em comissão de Assessora de Vereador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de março de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.533 De 01 de março de 2023 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANDERSON DE SOUZA FRANÇA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de março de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.534 De 01 de março de 2023 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Art. 19, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; e Lei Complementar Nº84, de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LUCÍLIA DE LIMA COSTA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Marli Simões dos Santos, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de março de 2023. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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