Câmara de Candeal
Texto da edição nº 371
segunda-feira, 25 de setembro de 2017
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☷ segunda-feira, 25 de setembro de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ──☷ Edição Ordinária nº. 0371 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15 de setembro de 2017. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CDKM SOLUCOES E M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, CONSULTORIA ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, ADMINISTRATIVA LTDA ou=RFB cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.09.25 20:19:04 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Ata da vigésima quarta Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia quinze de setembro do ano de Dois mil e Dezessete. Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, José Luiz Cordeiro de Brito, João Braz Lima, Antonio Marcos de Jesus Bispo, Joseval Robério Vieira dos Santos, Milton Cedraz Carneiro Júnior e Romário da Silva. Presente Oito vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do segundo período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unânime. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DASESSÃO. Segunda discussão e Votação do PROJETO DE LEI N° 107/2017 – Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Candeal – BA, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 108/2017 – Dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva e cultural, no município de Candeal – BA, instituindo medidas de proteção e combate aos maus tratos com animais durante o evento e dá outras providencias. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. GRANDE EXPEDIENTE: O 1° Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ****** USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz de Lima saudou a todos os presentes, de forma breve agradeceu a todos pela presença e aproveitou o momento para convidar a todos para o pega na caatinga, que é cultura no Municipio de Candeal. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo agradeceu a Deus por mais um dia, falou sobre a luta diária dos colegas para levarem a população para fazerem os títulos, parabenizando assim a todos pois isso não é obrigação mas que faz para agradar. Salientou que são coisas que fazem de bom coração, pois se pegar o salário do vereador para fazer tudo que pedem, ele fica com fome no final do mês. Expôs uma questão complicada, salientando ele que é vergonhoso o que aconteceu na comunidade dele, pois o mato está tomando conta do posto de saúde. Afirmou que a luta continua em busca de melhorias para o povo, mas que infelizmente nem todos ficam satisfeito, pois está com nome de muito egoísta, mas ele pede forças a deus diariamente e continua a dedicar para interesses da população, e garante que tudo que é feito é do bolso dele, não de prefeituras nem de ajudas de secretários. Aproveitou para pedir aos colegas que cada um siga na sua caminhada, pois ele sabe dos caminhos dele, concluiu agradecendo a todos pela presença. ***** USOU A TRIBUNA O VEREDOR José Luiz Cordeiro de Brito saudou a todos os presentes, disse ao colega Anacleto que já foi oposição e sabe como é, porém pede ao colega que não desista de falar o que está errado em sua comunidade, tem que falar mesmo, pois o povo confiou o voto e precisa de retornos. Afirmou que não é muito de elogiar Prefeito, porem o desfile de sete de setembro foi algo digno de palmas, resgatou a cultura do Municipio e assim parabeniza a todos os envolvidos. Disse que desde o tempo do ex-prefeito que pedia a iluminação para a comunidade dele, e agora pediram e está sendo atendido. Salientou que é necessário fazer pelo povo, e que todos os nove pode e deve fazer pelo povo, pois a importância é essa. Em relação aos eleitores indo para riachão, está sim sendo feito para o bem da população, e segue preocupado com o título do povo, para ninguém ser prejudicado. Concluiu agradecendo a todos pela presença. *****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva, saudou a todos os presentes, com Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 um cordial bom dia. Iniciou parabenizando a Presidente da UVB – Vereadora Edylene Ferreira de Serrinha, pela organização do brilhante evento, o Primeiro Encontro de Parlamentares Municipalistas, onde tiveram mais de quinhentos vereadores de inúmeras cidades da Bahia, salientando que foi um encontro de grande importância e conhecimento para todos, pois tiveram inúmeras palestras ricas em conhecimentos. Salientou que nesse encontro, a Vereadora Edylene foi agraciada por uma Placa em Homenagem, feita pelos Vaqueiros de Serrinha, agradecendo pelo Projeto de Lei que regulamenta a vaquejada no Municipio de Serrinha. Aproveitou para parabenizar também a Secretária de Educação, a Senhora Barbara, juntamente com todos os envolvidos na organização do Desfile de Sete de Setembro, pois foi um belo desfile, onde deixou a emoção do resgate da cultura do Municipio de Candeal. Afirmando que teve momentos que vieram lágrimas nos olhos, ao lembrar do passado, da banda fanfarra e das pessoas que faziam parte. Parabenizou também o Prefeito pelo apoio na organização do belíssimo evento. Lembrou também do Projeto Leitura na praça, que foi um lindo evento, deixando assim seus parabéns para todos os organizadores. Parabenizou os pastores das igrejas evangélicas de Candeal, pela brilhante festa que aconteceu no Municipio, onde tiveram apresentações das bandas, onde foram muito bem apresentadas. Sobre os títulos eleitorais, aproveitou o momento para apresentar um oficio enviado para a Prefeitura, onde o mesmo apresentou inúmeros esclarecimentos sobre o recadastramento e informou que não à data final para o termino do recadastramento, salientando que quem não fizer até 2018, votará nas eleições normalmente e depois fará o recadastramento. Informou que foi tentado colocar um posto em Candeal, mas que ainda não foi possível, mas futuramente é possível acontecer. Concluiu desejando seus sentimentos de pesar a todas as famílias das pessoas que faleceram em Candeal. O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere pediu o momento para deixar seu pesar a todos familiares do Senhor Nemzinho. Informando que só soube do acontecimento ao chegar em Candeal, pois estava viajando, pedindo desculpas por não está presente nesse momento de Despedida. Retomando a palavra, o vereador José Risonaldo Ribeiro da Silva expôs seus sentimentos a Nemzinho, pois tinha o mesmo como um conselheiro, como um pai, como uma pessoa que sempre gostou e respeitou, um homem trabalhador, direita e integra. Encerrou desejando um bom final de semana a todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva, saudou a todos os presentes, iniciou dizendo que a missão é super difícil, pois sempre tem aqueles que não ficam satisfeitos. Deixou seu pesar ao Excelentíssimo Senhor Presidente pelo falecimento do Senhor Nézinho, uma pessoa integra. Deixando assim registrado um abraço de conforto a todas as famílias enlutadas. Parabenizou o Excelentíssimo Prefeito e todos os envolvidos pelo belíssimo evento, o resgate do desfile de Sete de Setembro. Salientando que o clube de mães merece todo o respeito e Carinho, em nome da Professora Ligia, pois fizeram o possível para manter ativa a banda fanfarra, sem falar nas inúmeras atividades que essa brilhante associação faz para a população Candealense. Parabenizou também a Secretária de Educação pelo Projeto Pacto Nacional pela alfabetização na idade, onde trouxe os alunos para a praça, para incentivar através da leitura, pois são essas a estratégias que despertem nas crianças um gosto pela educação, pois é através disso que terão um futuro brilhante no amanhã. Sabe que são grande os desafios de quem assume a cadeira de Vereador, mas o que cabe e compete a cada um é seguir sempre de cabeça erguida. Em relação aos debates nesta casa, irá sempre acontecer, independente de satisfação dos colegas ou não. Concluiu agradecendo a todos os presentes, agradecendo também ao excelentíssimo Senhor Presidente. O Primeiro Secretário fez a Leitura da Ordem do dia. Segunda discussão e Votação do PROJETO DE LEI N° 107/2017 – Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Candeal – BA, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias. Autor: Poder Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Executivo. Franqueado a palavra para discussão do Projeto, não havendo nada para discutir. Colocado em Votação, aprovado por unanimidade. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 108/2017 – Dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva e cultural, no município de Candeal – BA, instituindo medidas de proteção e combate aos maus tratos com animais durante o evento e dá outras providencias. Autor: José Risonaldo Ribeiro da Silva. Franqueada a palavra para segunda discussão, O Vereador Ronaldo Adriano Ferreira Nere agradeceu ao excelentíssimo Senhor Presidente pelo Projeto, pois nas cidades estão se adequando, e agora fica feliz em ver Candeal se adequando, pois a vaquejada gera inúmeros benefícios, renda a muitos e muitos, pois ele tira por ele, que não é profissional e já sente, imagine para aqueles que vivem disso, imagine a quantidade de famílias que são sustentadas através da vaquejada. Lembra de quando era criança, que ficava no tanque para dar banhos nos cavalos e assim ganhar seu dinheiro, lembra que via o amigo Caju montado e já ficava ansioso, se perguntando se um dia ia aprender a montar também. Concluiu agradecendo ao Presidente pelo Projeto, que inúmeras coisas no projeto ajudarão a diminuir os maus-tratos nos animais. O Senhor Presidente agradeceu ao Colega, e expor sua satisfação pela iniciativa do Projeto, pois sabe que beneficiará e muito a todos os envolvidos, agradeceu aos colegas por abraçar o projeto. O Vereador Antonio Marcos de Jesus parabenizou o Presidente pelo Projeto, e disse que passou anos preparando cavalo para vaquejada, pois tem certos cavalos de Vaquejada que são mais espertos de que muitas pessoas. Salientou que o preparador deve conhecer o animal e tem que ser muito inteligente para escutar o animal e saber se ta tudo bem com o animal, e assim ver o projeto como formas de melhoria para o animais, pois proíbe assim os maus tratos e diminui o sofrimento dos mesmos. Encerrou parabenizando. Não havendo mais ninguém para discutir o Projeto. Colocado em votação, aprovado por unanimidade. Dando seguimento, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, quinze de setembro de dois mil e dezessete. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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