Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 431
segunda-feira, 6 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 6 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0431 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÕES. »EXTRATOS. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 – SMS. »AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS 09/2022. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a serviços e contratos públicos, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, reconhece a situação de Inexigibilidade de licitação no presente processo, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Lazer e autoriza a contratação da empresa SIKA SILVA PRODUÇÕES LTDA, representante exclusivo do artista CICERO OLIVEIRA, para apresentação musical, durante a realização do evento denominado Aleluia Fest, em comemoração ao dia do evangélico no município de Biritinga- BA, no dia 11 de março de 2023, pelo valor global de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). Determina que seja dada a publicidade prevista no caput do artigo 26 da Lei 8.666/93. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA-BAHIA, em 06 de março de 2023. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e autoriza a contratação da empresa OLIVEIRA SOUZA COMERCIO FARMACÊUTICO LTDA, para aquisição de Formula extensamamente hidrolisada (PREGOMIN), visando atender usuário do Sistema Único de Assistência Social, que se encontra em vulnerabilidade social. Com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 2.152,00 (dois mil cento e cinquenta e dois reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 06 de março de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde, originados do Hospital Municipal e das Unidades de Saúde deste Município, conforme Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº. 001/2023. Valor global do contrato: R$10.800,00(dez mil e oitocentos reais) Pregão Eletrônico nº01/2023 Dotação orçamentária: Unidade: 08.17 - Fundo Municipal de Saúde Ação/Proj. Atv.: 2016 - Manutenção das Ações da Atenção Primária Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1600 Valor: R$ 4.320,00 Unidade: 08.17 - Fundo Municipal de Saúde Ação/Proj. Atividade: 2045 - Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade Elemento: 3.3.9.0.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 1600 Valor: R$ 6.480,00 Empresa contratada: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses Data: 16 de fevereiro de 2023 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0024/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para aquisição de formula extensamamente hidrolisada(PREGOMIN), visando atender usuário do Sistema Único de Assistência Social, que se encontra em Vulnerabilidade Social, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 2.152,00(dois mil cento e cinquenta e dois reais). Processo Administrativo nº 0031/2023 Dispensa de licitação nº 013/2023 UNIDADE: 09.18 - Fundo Municipal de Assistência Social AÇÃO: 2049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE ELEMENTO: 3.3.9.0.32.00.0000 - Material de distribuição gratuita FONTE: 1500 EMPRESA: OLIVEIRA SOUZA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.089.065/0001-70 Vigência: 90 (noventa) dias Data: 06 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 6 PODER EXECUTIVO BIRITINGA-BA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 06 de março de 2023 Dispõe sobre a convocação de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRITINGA-BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Biritinga, que se realizará no dia 08 de março de 2023 – quarta-feira, às 09:00h, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Pedro Teixeira de Brito, n. 40, Centro, neste Município. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes; II. Prestação de contas do 3º Quadrimestre/anual relativa ao exercício de 2022; III. Programação da Conferência 2023; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Secretaria Municipal de Saúde de Biritinga, Biritinga, 06 de março de 2023. Alan Cerqueira dos Anjos Presidente do CMS
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 EDITAL 043/2022 PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 0122/2022 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de conclusão da quadra escolar coberta com vestiário, modelo Proinfância, localizada no povoado de Vila Nova, SN, Zona Rural de Biritinga-BA, conforme especificações técnicas, constantes deste edital e seus anexos. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei Federal n. 8.666/93 e demais legislação vigente, comunica aos interessados na licitação supramencionada que no dia 09/03/2023 às 09h00min ocorrerá a abertura dos envelopes de propostas da licitação na sede provisória da Prefeitura de Biritinga, localizada na Praça do Ipiranga, Centro – Biritinga – BA. Biritinga (BA). Em: 06/03/2023. 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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