Câmara de Valente

Texto da edição nº 184

terça-feira, 7 de março de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 7 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0184 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA NOS 27 E 28. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 035 E 036/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 035/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 27/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 01/03/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.080.365/0001-92, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valente - BA, 01 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 036/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 028/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data Homologação: 03/03/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ GOLD EVENTOS MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ 44.435.499/0001-35, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). sob nº Valente - BA, 03 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 OBJETO: Prestação de serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS. CNPJ: 28.080.365/0001-92. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. Nº DO CONTRATO: 035/2023. DATA DO CONTRATO: 01/03/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Valente - BA, 01 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 OBJETO: Prestação de serviços de captação e edição de áudios e vídeos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GOLD EVENTOS MUSICAIS LTDA. CNPJ: 44.435.499/0001-35. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2023. Nº DO CONTRATO: 036/2023. DATA DO CONTRATO: 03/03/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Valente - BA, 03 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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