Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 433
quarta-feira, 8 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0433 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÕES. »AVISO TP 01/2023 - PASSAGENS MOLHADAS. »AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 005/2023. »AVISO - CHAMADA PÚBLICA 001/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0029.2023 DISPENSA N° 011/2023-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação do senhor, JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS, para locação de um imóvel situado no conjunto zumbi dos palmares, n° 005, zona rural, cep: 48.780-000, destinado para abrigar família que está em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 08 de março de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216 - email: municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0030/2023 DISPENSA N° 012/2023-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação do senhor, ANA LUCIA SENA DOS SANTOS, para locação de um imóvel situado na fazenda campo da ema, zona rural, cep: 48.780-000, destinado para abrigar família que está em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 08 de março de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216 - email: municipiodebiritinga@gmail.com
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Página: 4 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023. O Município de Biritinga, avisa que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra e serviços de construção de passagens molhadas em estradas vicinais deste Município, conforme especificações técnica, constantes deste edital e seus anexos. Ordenamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 29.03.2023 às 13:00h. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios e/ou pelo e-mail: cplbiritinga@gmail.com. A Sessão acontecerá no Setor de Licitações na sede provisória da Prefeitura Municipal, situada na Praça do Ipiranga, s/n – Centro. Biritinga-Bahia, 07 de março 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente CPL’
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Página: 5 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 05/2023- ELETRÔNICO O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº05-PE/2023, “Eletrônico”, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhames, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível à partir de 08/03/2023 às 08:00h no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/03/2023 às 09:00horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 07.03.2023. Pedro Ramos de Cerqueira – Pregoeiro.
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Aviso de Chamada Pública nº 001/2023. O Município de Biritinga(BA), através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que realizará o Chamamento público n° 001/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h:30min do dia 29 de março de 2023, data em que ocorrerá a sessão pública, local: setor de Licitações, sede provisória da Prefeitura, Praça do Ipiranga, Centro. Edital disponível em: http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, ou através do e-mail: cplbiritinga@gmail.com. 07 de março de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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