Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.733

quinta-feira, 9 de março de 2023

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 9 de março de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.733 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 4ª ORDINÁRIA - ATA 06/03/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 4ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 18:00 ; Encerramento: 06/03/2023 - 21:45 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Avisos da Presidência: Convite da Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiarido da Bahia - FATRES Sessão Solente do dia 15.03.2023 a entraga do trofeú Idalice Mascarenhas, na oportunidade a Parlamentar fará a entrega dos oﬁcios das homenageadas juntamente com os convites. De Origens Diversas: Of. 0216/23 - SGE do TCM/BA, informando que apreciou a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité de APROVAÇÃO COM RESSALVAS com imputação de multa, publicada no Diário Oﬁcial Eletrônico do TCM, edição de 04/11/2022, tendo trânsito em julgado ocorrido em 31/01/2023. Tribuna Livre: Inscrita para fazer uso da palavra Acsa Bruna de Sena Queiroz, que não se fez presente no momento. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, Altera vencimentos por Revisão Geral Anual, altera a Lei Complementar n. 63, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023, Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com ﬁbromialgia nos estabelecimentos que especiﬁca, e dá outras providências. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, PLO - Atendimento Preferencial a Portadores de Fibromialgia Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 Projeto de Resolução nº 1 de 2023, Altera Normas Regimentais e Código de Ética e Decoro Parlamentar. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Betão, Nego Jai. ; 6 - Requerimento nº 12 de 2023, Acordo de Tramitação PLC 02/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Ernandes, Gease e Betão. ; 7 - Requerimento nº 13 de 2023, Acordo de Tramitação Especial plc 03/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 8 - Requerimento nº 14 de 2023, Acordo de Tramitação Especial plo 10/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 9 - Requerimento nº 15 de 2023, Acordo de Tramitação Especial plo 11/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 10 - Requerimento nº 19 de 2023, Acordo de Tramitação PLO 09/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida em bloco. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/03/2023 09/03/2023 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fez uso da palavra o Vereador Betão. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Denomina Centro Educacional Ana Rios de Araújo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Modiﬁca dispositivo da Lei N.º 1010 de 07 de dezembro de 2022, de afetação de área pública no município Conceição do Coité, Bahia. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes, Vereador Betão e Vereadora Elaine. ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu Vereador Ernandes. ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2023 no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Ernandes de Tó. O Vereador Gease fez encaminhamento de voto favorável ao Projeto. ; 15 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Elizane de Almas, Vereador Gease Freitas, Vereador Rene, Vereador Betão. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente iniciou os trabalhos legislativos, solicitando 01 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Araújo, irmão do Vereador Raimundo Carneiro. Foram convidados para compor a Mesa e fazerem uso da palavra: Capitão Charles Vieira, Tenente Nina Marques, Srª Gleide Boaventura, e a Srta. Acsa Bruna de Sena Queiroz. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Lindo de Neuza; Vereador Betão; Vereadora Professora Elaine; Vereador Rene; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Ernandes de Tó; Vereadora Marli de Bandiaçu. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve o uso da palavra USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/03/2023 09/03/2023 Página 2

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