Câmara de Valente

Texto da edição nº 187

terça-feira, 14 de março de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 14 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0187 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 29. »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 30. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 037/2023. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 038/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 037/2023. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 029/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de Homologação: 09/03/2023. Objeto da Licitação: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: ▪ RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ nº 01.910.394/000188, no valor de R$ 12.560,00 (doze mil e quinhentos e sessenta reais). Valente - BA, 09 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

Página 3

Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 038/2023. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 030/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da Homologação: 10/03/2023. Objeto da Licitação: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: ▪ J. R. SOUTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 13.391.889/0001-27, no valor de R$ 11.031,50 (onze mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). Valente - BA, 10 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

Página 4

Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 OBJETO: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME. CNPJ: 01.910.394/0001-88 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/03/2023 Nº DO CONTRATO: 037/2023 DATA DO CONTRATO: 09/03/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.560,00 (doze mil e quinhentos e sessenta reais). Valente – BA, 09 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

Página 5

Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 OBJETO: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: J. R. SOUTO DOS SANTOS. CNPJ: 13.391.889/0001-27 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/03/2023 Nº DO CONTRATO: 038/2023 DATA DO CONTRATO: 10/03/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.031,50 (onze mil e trinta e um reais e cinquenta centavos). Valente - BA, 10 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

Página 6

Página: 6