Câmara de Ichu
Texto da edição nº 327
terça-feira, 14 de março de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 14 de março de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0327 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 003 A 006/2023. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 0003/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada à servidora senhora, ORLANDINA CEDRAZ DE ARAÚJO LIMA, Cadastro nº. 19, Assessora Parlamentar, para responder pelo Controle Interno e Chefia de Gabinete do Poder Legislativo de Ichu/BA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75) - 3684-2112 E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 0004/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora JOSEANE DOS SANTOS CARNEIRO, Cadastro nº 16, Assessora Parlamentar, para exercer a função de Tesoureira da Câmara de Vereadores de Ichu, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Compete a Tesoureira da Câmara Municipal de Ichu, conjuntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores, quando assim exigido: assinar os processos de despesas e receitas, cheques, solicitações de talões de cheques e de saldo, autorizações de débito em conta, cancelamento de autorizações, os balancetes e demais demonstrativos financeiros exigidos pela legislação vigente, bem como efetuar as transações eletrônicas, efetuar transferências e pagamentos eletrônicos, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamento e emitir comprovante. Parágrafo único - Na ausência ou impedimento da Tesoureira designada, exercerá a função de Tesoureira a ocupante da função de 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ichu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75) - 3684-2112 E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 0005/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada à servidora senhora, SONALLE RIBEIRO DA SILVA, Cadastro nº 18, Assessora Parlamentar, como membro da Comissão Permanente de Licitação/CPL, em substituição à servidora CLEIDIANE DE JESUS BACELAR SANTOS, Cadastro nº 17, Assessora Parlamentar. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75) - 3684-2112 E-mail: camaradeichu@gmail.com - CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 ICHU – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 0006/2023 de 09 de março de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais e que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida à Servidora CLEIDIANE DE JESUS BACELAR SANTOS, Cadastro nº. 17, Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da Presidência, Licença Maternidade a ser gozada por 120 (cento e vinte) dias, no período de 06 de março a 07 de julho de 2023, conforme atestado médico datado e protocolado em 09 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, em 09 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho PRESIDENTE Rua Juvêncio Carneiro s/n - Ichu – BA Tel.: (75)-3684-2112. E-mail: camaradeichu@gmail.com CNPJ – 00.480.757/0001-20 Deus é Fiel e Justo!
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