Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.736
quarta-feira, 15 de março de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 15 de março de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.736 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 13/032023. »TERMO VOLUNTÁRIO - RESUMO. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 F %5O &21&(,&$2'2 &2,7(R ,&3%UDVLORX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 5ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 18:00 ; Encerramento: 21:15 Mesa Diretora: Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Vice-Presidente: Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Secretário: Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Justificativas de Ausências na Sessão: Elaine Anunciação da Silva / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: da 3a Sessão Ordinária de 27/02/2023 e da 4a Sessão Ordinária de 06/03/2023, foram discutidas e aprovadas. Avisos da Presidência: Breve lembrete sobre a realização da Sessão Solene para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas na próxima quarta-feira e, em tempo, deixar claro a responsabilidade do Vereador com relação à entrega do convite à sua homenageada. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, Confere ao Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, o Título da Cidade Baiana do Empreendedorismo. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, Estabelece horário de funcionamento e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 10 de 2023, Requer audiência pública em caráter de urgência para tratar do caso dos trabalhadores que foram encontrados em situação de trabalho análogo a escravidão. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora, Vereadora Marli de Bandiaçu, o Vereador Fagner, o Vereador Lindo de Neuza, O Presidente sugeriu dia 04/04/2023 às 19h, que foi acatado por todos. ; 4 - Requerimento nº 11 de 2023, Moção de aplausos para o Conselho Comunitário de Segurança-Conseg Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: o Vereador Beto da Pinda, o Vereador Marquinhos de Renato, o Vereador Betão. ; 5 - Requerimento nº 16 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Cantora/ Musicista / Compositora/ Produtora / Empreendedora Coiteense Acsa Bruna S. Queiroz. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Requerimento nº 17 de 2023, Aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO para a Artesã Kaliane Santos Bezerra. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 7 - Requerimento nº 20 de 2023, Moção de pesar Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Raimundo Carneiro. Também discutiram os Vereadores Ernandes de Tó, Lindo de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/03/2023 15/03/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Neuza. ; 8 - Requerimento nº 21 de 2023, Anexação de Proposições Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os Vereadores: Gease Freitas, Marquinhos de Renato, Betão, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Juçara de Mário. ; 9 - Requerimento nº 22 de 2023, Moção de Repudio Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Dando continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Nego Jai, Marquinhos de Renato, Gease, Fagner de Salgadalia, Marli ide Bandiaçu, Elizane, Ernandes. ; 10 - Requerimento nº 23 de 2023, O vereador que subscreve, em conformidade com o regimento interno da Câmara Municipal, requer: Moção de aplausos ao Sr. Urbano Carvalho Oliveira, que se destacar no município de Conceição do Coité, pelas ações positivas e pelos trabalhos prestados a população. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Rene. Também discutiram: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Betão, Vereadora Juçara de Mário. ; 11 - Indicação nº 4 de 2023, Ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na localidade de Queimada do Cedro. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 12 - Indicação nº 30 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal o aumento nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 13 - Indicação nº 37 de 2023, Indica a limpeza, a construção de vestiários e sanitários no campo de futebol do bairro de Terra Nova, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 14 - Indicação nº 51 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutido pelo autor. ; 15 - Indicação nº 52 de 2023, Indica a implantação e realização do Festival Elas Encantam em nosso município. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da Matéria. ; 16 - Indicação nº 54 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal e a de Meio Ambiente que firme parceria com ADECOSAL - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SALGADALIA, para regularização do terreno e construção do novo Cemitério no Distrito de Salgadalia Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Fagner. ; 17 - Indicação nº 55 de 2023, Indicar cascalhamento na região de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os Vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza. ; 18 - Indicação nº 56 de 2023, INDICA a construção de uma praça, com parque infantil, na rua Vila Toide. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 19 - Indicação nº 57 de 2023, Pavimentação das Ruas não pavimentadas do Bairro da Jaqueira neste município Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó e o Vereador Beto da Pinda. ; 20 - Indicação nº 58 de 2023, Indica construção de praça no povoado de Quebradinha Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/03/2023 15/03/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente, Vereador Lindo de Neuza. ; 21 Indicação nº 62 de 2023, Pavimentação de Ruas no Bairro de Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. ; 22 - Indicação nº 63 de 2023, SOLICITA a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a operação Tapa Buraco na via que liga o Distrito de Almas a BA 120, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane de Almas. Também fez uso da palavra o Vereador Betão. ; Ocorrências da Sessão: O Veredor Rene do Sindicato informou que não estava se sentido bem e precisou se ausentar durante o expediente. O Presidente convidou o Pastor Ramos para fazer parte da Mesa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PT, a Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Dilton Santana; Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Ernandes de Tó; Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário; Vereador Gease Freitas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. Após usar a Tribuna, a palavra foi concedida ao Pastor Ramos que, fez uma oração para finalizar os trabalhos desta noite. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Não houve o uso da palavra USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO. Não houve o uso da palavra Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/03/2023 15/03/2023 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (RESUMO) A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ e GIDEÔNE LOPES CARNEIRO, celebram TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, nos termos da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para execução de atividades relacionadas a atualização de dados históricos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL e Portal Oficial do Poder Legislativo (em HTTP://conceicaodocoite.ba.leg.br), de modo presencial, nos horários de funcionamento da Câmara Municipal ou de forma remota mediante acesso aos sistemas disponibilizados pelo Programa Interlegis, cujo termo vigora pelo prazo de um ano e será sucessiva e automaticamente renovado por iguais períodos. Conceição do Coité, 14 de março de 2023.
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