Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 441
segunda-feira, 20 de março de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 20 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0441 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - DIOCESE. »HOMOLOGAÇÃO - REND BRASIL LTDA. »EXTRATO - JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0038/2023 DISPENSA N° 015/2023-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, pertinente a locação de imoveis e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e autoriza a contratação da empresa, DIOCESE DE SERRINHA, para locação de um imóvel, situado na Praça da Matriz, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para ser utilizada como apoio e funcionamento de atividades ligadas a secretaria municipal de educação, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 20 de março de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, pertinente a serviços e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de alimentos, para atender as demandas de abastecimento de rações para cães de rua deste município, conforme TAC firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, 3° Promotoria de Justiça de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Biritinga-BA. , e ADJUDICA o objeto licitado a empresa REND BRASIL LTDA- CNPJ 11.157.255/0001-89, com valor global final de R$ 52.268,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 20 de março de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº028/2023 PROCESSO ADM. N° 0029/2023 DISPENSA N° 011/2023-DI. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, situado no Conjunto habitacional zumbi dos palmares, n°005, Zona rural, BiritingaBahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. Valor global: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 06(seis) meses Data: 08 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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