Câmara de Candeal
Texto da edição nº 372
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
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☷ quarta-feira, 27 de setembro de 2017 ☷ Ano: VI ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0372 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ♦EDITAL – Convocação de Sessão Extraordinária. ♦PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29 de setembro de 2017. ♦EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão de finanças e orçamento, servidores públicos. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.09.27 20:42:09 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o disposto do Artigo 128 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de Setembro de 2017, às 10h45min, no Plenário desta Casa Legislativa. Destinada a Apreciação do Projeto de Lei 108/2017 – Acresce e modifica dispositivo da Lei N° 020/05, de 30 de dezembro de 2005, e suas respectivas alterações, e dá outras providencias. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 26 de Setembro de 2017. Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: • PROJETO DE LEI N° 108/2017 – Acresce e modifica dispositivo da Lei N° 020/05, de 30 de Dezembro de 2005, e suas respectivas alterações, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Apresentação, discussão e votação Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Candeal - BA, no uso de suas atribuições legais: Art. 1° - CONVOCA, para os fins do disposto no Art. 9°, parágrafo 4°, da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), e demais dispositivos legais, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, perante a Comissão de Finanças e Orçamento, Servidores públicos e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de Setembro de 2017, quinta-feira, às 15h00min, na sede do Legislativo Municipal de Candeal – BA. Ocasião em que o Secretário Municipal de Finanças efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre do Exercício de 2017. Atendendo os princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos chamamento público para asssitir à audiência na comissão consoante § 4° do Art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 2° - Este edital entra em vigor no dia de sua publicação. Sala das Sessões, Câmara Municipal de Candeal, 26 de Setembro de 2017. José Luiz Cordeiro de Brito Presidente Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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