Câmara de Valente

Texto da edição nº 188

segunda-feira, 20 de março de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 20 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0188 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 005/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 E D I T A L Nº. 005, de 20 de março de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 75ª (septuagésima quinta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 21 de março de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09:00 horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0064, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00086/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0065, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00087/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui a campanha “Maio Laranja”, a ser comemorado anualmente visando o enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0066, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00088/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que Institui a “Semana de prevenção contra o abuso do consumo de bebida alcoólica e o uso de drogas”, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0068, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00090/2023), de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva, que “Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal no Município de valente e dá outras providências”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0069, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00091/2023), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”;

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Página: 3 ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0070, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00092/2023), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina o Centro Municipal de Educação Professor Emanuel Arcanjo de Oliveira, no Bairro Minação, na sede deste Município”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0016, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00093/2023), de autoria do Vereador Elenildo de O. Mota, que “Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Governador Jerônimo Rodrigues Souza”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 20 de março de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 20 de março de 2023. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete

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