Câmara de Valente

Texto da edição nº 189

terça-feira, 21 de março de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 21 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0189 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÕES DISPENSAS NOS 31 E 32. »EXTRATOS DE CONTRATO NOS 039 E 040/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 039/2023. Modalidade Licitação: Dispensa nº 031/2023 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Data Homologação: 15/03/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de consultoria na área de saúde e segurança do trabalhador, abrangendo a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalhador (LTCAT), monitoramentos quantitativos dos agentes nocivos presentes, envio da carga inicial das informações ao e-social (eventos S-2240, S2220 e S-2210 e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 49.612.634/0001-94, no valor de R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos). Valente - BA, 15 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº: 040/2023. Modalidade de Licitação: Dispensa nº 032/2023 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 15/03/2023 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamento e material permanente para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita com o CNPJ nº 09.447.163/0001-91, no valor de R$ 16.199,00 (dezesseis mil e cento e noventa e nove reais). Valente - BA, 15 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 OBJETO: Prestação de serviços de consultoria na área de saúde e segurança do trabalhador, abrangendo a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalhador (LTCAT), monitoramentos quantitativos dos agentes nocivos presentes, envio da carga inicial das informações ao e-social (eventos S-2240, S-2220 e S-2210) e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: PROLIFE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 49.612.634/0001-94. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2023. Nº DO CONTRATO: 039/2023. DATA DO CONTRATO: 15/03/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos). Valente - BA, 15 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para a Câmara Municipal de Valente, conforme Anexo I ao Contrato nº 040/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 09.447.163/0001-91. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/03/2023 Nº DO CONTRATO: 040/2023 DATA DO CONTRATO: 15/03/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 16.199,00 (dezesseis mil e cento e noventa e nove reais). Valente - BA, 15 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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