Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 293
quarta-feira, 22 de março de 2023
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 22 de março de 2023 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0293 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 012 A 014/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 012/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Genivaldo Lima Cruz Nascimento, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) 30 dias de férias a partir de 015/03/2023 a 15/04/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 15 março de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 013/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Gorete da Silva Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) 30 dias de férias a partir de 015/03/2023 a 15/04/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 15 de março de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente
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Página: 4 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA N° 014/2023 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao Servidor Carlos Cesar Brito ocupante do cargo de Segurança desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2022 a 31/12/2022. a) Conversão em pecúnia de 10 (dez) dias férias b) 20 dias de férias a partir de 23/03/2023 a 11/04/2023 Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 22 de março de 2023. VALTER MARTINS REIS Presidente
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