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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 23 de março de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0330 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »INDICAÇÃO N°. 01/2023. »PAUTA DA ORDEM DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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dgsDiário Oficial do || Em, 23 de março de 2023 | Ano: V | || Edição Ordinária nº ET Cademo 1] LEGISLATIVO Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu — Ba CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 20 02 Z02 2 1) INDICAÇÃO Nº 31 2023 Autora: Geovana Marcia Carneiro Oliveira Assunto: indico a criação de um programa de monitoria com concessão de bolsa para estudantes da rede municipal Exmº Presidente da Câmara Municipal de Ichu Sr. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Srs. vereadores e Sras. Vereadoras A vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Art. 104 do Regimento Interno, solicita à V. Exa. que seja encaminhada a presente indicação ao Exmº. Sr. José Gonzaga Carneiro, prefeito deste município. INDICO-LHE Que o Poder Executivo institua um programa de monitoria com concessão de bolsa para estudantes dos anos finais do ensino fundamental com notas superiores a 7,0 em português e matemática como forma de valorização, participação e estímulo à aprendizagem. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, Ichu, 13 de março de 2023 ad É NI Geovana Marcia Carneiro Oliveira Vereadora - PSD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 56/2023 AUTOR: Poder Executivo Assunto: Concede reajuste de vencimento inicial dos servidores ocupantes do cargo de Professor, para o fim específico de adequação ao pisa salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e coloca em extinção o cargo de professor Nível Especial e dá outras providências. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 55/2023 AUTOR: Poder Executivo Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios Diversos, Acordos de Parcelamento, Reparcelamento, Negociação e Renegociação de Dívidas com o FGTS, INSS, e Demais Instituições. Apreciação – votação
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 23 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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