Câmara de Candeal
Texto da edição nº 373
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
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☷ sexta-feira, 29 de setembro de 2017 ☷ Ano: VI ☷──☷ Edição Ordinária nº. 0373 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ♦EDITAL – Comissão permanente de finanças, orçamento, contas e fiscalização. ♦ATA DA REUNIÃO - Comissão permanente de fiscalização e controle dos atos e contas dos Poderes Executivo e Legislativo. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2017.09.29 19:50:18 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO EDITAL A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização da Câmara Municipal de Candeal, em atenção ao quanto disposto no Art. 174, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem informar aos(às) integrantes Câmara Municipal que o processo de julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Candeal do exercício de 2015 encontram-se em tramitação nesta Comissão, podendo qualquer Vereador(a) solicitar informações sobre itens determinados da prestação de contas, mediante requerimento escrito, em até dez dias a contar da data desta publicação. Câmara Municipal de Candeal, 29 de setembro de 2017. AGUINALDO SANTANA DE CARVALHO Presidente da Comissão Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO No dia vinte e nove de setembro do ano de dois mil e dezessete, às onze horas e trinta minutos, a Comissão de Fiscalização e Controle dos Atos e Contas dos Poderes Executivo e Legislativo se reuniu na Sede do Poder Legislativo. Presentes os membros da comissão, Vereadores Aguinaldo Santana de Carvalho – Presidente, José Luiz Cordeiro de Brito – Vice-Presidente e Antônio Marcos de Jesus Bispo – Secretário. Tendo como pauta da reunião o sorteio do Relator para que apresente seu parecer no processo de julgamento das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de dois mil e quinze. Em cumprimento ao Regimento Interno, todos tinham em mãos cópia do Parecer Prévio, opinando pela rejeição das contas, e do Parecer Prévio do Pedido de Reconsideração, opinando pela aprovação com ressalvas, emitidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Dando início à pauta, realizou-se o sorteio do relator com a concessão e acompanhamento de todos os presentes, tendo sido sorteado Aguinaldo Santana de Carvalho. Em cumprimento ao Art. 174, § 1° do Regimento Interno, fica aberto para esta Comissão, a partir da presente data, a solicitação de informações sobre itens determinados da prestação de contas, por qualquer Vereador, mediante requerimento escrito, com prazo corrido de até dez dias, conforme edital publicado no diário eletrônico e no mural físico desta Casa de Poder. Não havendo mais para ser discutido na presente reunião, deu por encerrada. Candeal, vinte e nove de setembro de dois mil e dezessete. Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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