Câmara de Valente
Texto da edição nº 192
segunda-feira, 27 de março de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 27 de março de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0192 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 007/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 007, de 27 de março de 2023 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 76ª (septuagésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 28 de março de 2023 (terça-feira), em horário regimental (09:00 horas), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte ordem do dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0064, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00086/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos públicos de educação básica”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0065, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00087/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui a campanha “Maio Laranja”, a ser comemorado anualmente visando o enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Valente”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0066, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00088/2023), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho, que “Institui a Semana de prevenção contra o abuso do consumo de bebida alcoólica e o uso de drogas, no âmbito do Município de Valente, e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0068, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00090/2023), de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva, que “Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal no Município de valente e dá outras providências”; ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0069, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00091/2023), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, que “Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”;
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Página: 3 ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 0070, de 07 de março de 2023 (Processo nº. 00092/2023), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que “Denomina o Centro Municipal de Educação Professor Emanuel Arcanjo de Oliveira, no Bairro Minação, na sede deste Município de Valente”; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº. 004, de 20 de março de 2023 (Processo nº. 00102/2023), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0017, de 13 de março de 2023 (Processo nº. 00094/2023), de autoria dos Vereadores Lucivaldo Araújo Silva e Romilson Cedraz Mascarenhas, “concedendo a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Valente ao Dr. André Raimundo França Guimarães, Diretor Médico do Instituto Nobre de Cardiologia - INCARDIO/Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0018, de 13 de março de 2023 (Processo nº. 00095/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, “concedendo Título de cidadania valentense à Sra. Vanessa Carvalho dos Santos”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0019, de 13 de março de 2023 (Processo nº. 00096/2023), de autoria do Vereador Elenildo de Oliveira Mota, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. Sr. Francisco de Assis Araújo”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0020, de 13 de março de 2023 (Processo nº. 00097/2023), de autoria do Vereador João José de Oliveira Silva, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. João Alves dos Santos”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0021, de 20 de março de 2023 (Processo nº. 00098/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. Henrique Bispo dos Santos Filho”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0022, de 20 de março de 2023 (Processo nº. 00099/2023), de autoria do Vereador Antonio Aloizio de Araújo Oliveira, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. Roberto Rabelo Calheiros”;
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Página: 4 ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0023, de 20 de março de 2023 (Processo nº. 00100/2023), de autoria do Vereador Gabriel Hiler Amaral Santos, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. Aloizio Aquino dos Santos”; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 0024, de 20 de março de 2023 (Processo nº. 00101/2023), de autoria do Vereador Gessivaldo Souto Martins, “concedendo Título de cidadania valentense ao Sr. Naelson Oliveira Passos”. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 27 de março de 2023. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 27 de março de 2023. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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