Câmara de Ichu
Texto da edição nº 334
quinta-feira, 30 de março de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 30 de março de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0334 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0015/2023. »PAUTA DA ORDEM DO DIA 03 DE ABRIL 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0015/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Processo Administrativo nº. 0015/2023, Dispensa de Licitação nº. 0008/2023, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para acompanhar, Supervisionar, Fiscalizar e Elaborar as Medições da Obra de Reforma parcial da Sede do Poder Legislativo de Ichu. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: João Filipe de Almeida Silva Arquitetura CNPJ: 32.105.779/0001-04 ENDEREÇO: Rua João Paulo Fragoso, nº 146 BAIRRO: Vila Real CIDADE: Conceição do Coité/BA CEP: 48.730-000 01.031.001.1.001 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: SONALLE RIBEIRO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 7.812,00 (Sete mil oitocentos e doze reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de Março a 30 de Setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Orlandina Cedraz de Araújo Lima Presidente da CPL
Página 3
Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE Apresentação das contas do Sr Carlos Santiago de Almeida, referente ao exercício financeiro de 2020, Processo 09819e21 (TCM/BA), para apreciação e demais atos acessórios. Apresentação PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 54/2023 AUTORA: Roseane de Sampaio Bispo Assunto: Denomina Logradouros Públicos específicos, situados nas comunidades rurais de Varjota e Nova Esperança, no Município de Ichu, e dá outras providências. Apreciação – votação MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2023 Assunto: Moção de Aplausos aos organizadores do Super Futsal Ichuense 2023. Autora: Vereadora Geovana Marcia Carneiro Oliveira.
Página 4
Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOÇÃO DE PESAR Nº 06/2023 Autoria Poder Legislativo Pelo falecimento da Srtª Marília de Jesus Martins ocorrido em 27/03/2023. MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2023 Autoria: Vereadora Lucia Maria e Vereador Jamilson de Araújo Pelo falecimento da senhora Maria de Lima de Oliveira ocorrido em 28/03/2023. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 30 de março de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
Página 5
Página: 5