Câmara de Candeal

Texto da edição nº 666

sexta-feira, 31 de março de 2023

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Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 31 de março de 2023 ✦ Ano: XI ✦ Edição Ordinária nº. 0666 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO - CONTRATOS E PORTARIA. »INDICAÇÕES/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023 CARTA CONVITE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Licitatório Carta Convite nº. 004/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: WISLEY MIRANDA PINTO, inscrita no CNPJ nº 36.839.023/0001-31, COM SEDE NA AVENIDA MANOEL NOVAIS, 911 1º ANDAR, CENTRO SERRINHA BAHIA CEP 48.700-000. OBJETO: Aquisição de Notebook core 13 10º geração, memória RAM 4 GB, Com expansão de memória ate 20GB, armazenamento no mínimo de 256GB SSD, sistema operacional: Windows 11 tele de 15.6 em Led HD 60hz chipset integrado ao processador Placa de Video UHD graphics, mínimo de uma entrada LAN, dois alto falantes de stereo Bluetooth 4.2 USB 3.2 e 2.0 deve possuir entrada HDMI, touchpad, bateria com 02 células (li-ion) 36 WH, Impressoras jato de tinta, Impressora Laser jet, Monitor e Câmera Digital, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Candeal – Bahia, neste exercício de 2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 37.789,00 (Trinta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais) que serão pagos pela ONTRATANTE, no ato da entrega ou até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 CARTA CONVITE Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Licitatório Carta Convite nº. 005/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: SVS SERVIÇOS E PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 27.736.920/0001-29 COM SEDE NA RUA SÃO ROQUE Nº 04 CENTRO SERRINHA BAHIA CEP 48.700-000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de serviços e obras de engenharia para recuperação e reforma do Prédio anexo da sede do Poder legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na Carta Convite de nº 05/2023 processo administrativo de nº 018/2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023 podendo ser prorrogado por igual período, alterado ou rescindido conforme negociações entre as partes, especialmente esta administração. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pelos serviços de obras de engenharia na reforma do Anexo do Prédio da sede do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 135.617,64 (Cento e trinta e cinco mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) que serão pagos pela ONTRATANTE, no ato da entrega dos serviços ou até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 4 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: L2K FIBRA LTDA CNPJ Nº 13.248.846/0001-97, com sede na Rua Álvaro Lobo, nº 16 Centro Candeal – Bahia, CEP nº 48.710.000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente de serviços de comunicações, para aquisição de materiais de acesso a internet tais como: roteadores, filtros de linha, rack de parede entre outros conforme planilha de cotação de preço para atender as necessidades futuras na reforma da sede do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 011/2023 processo administrativo de nº 019/2023. VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 3.042,00 (Três mil e quarenta e dois reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, após entrega dos materiais contatados em deposito na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 5 EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: DAMIÃO SILVA CARNEIRO CNPJ Nº 36.153.804/0001-78, com sede na Elvira Freitas Ferreira, nº 522 Centro Ichu – Bahia, CEP nº 48.725.000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fabricação de moveis planejados conforme planilha de cotação de preço para atender as necessidades futuras na reforma da sede do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 012/2023 processo administrativo de nº 020/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, após entrega dos materiais contatados em deposito na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: M.B AUTO CENTER LTDA ME CNPJ Nº 28.502.311/0001-78, com sede na Rua Emiliano Santiago, nº 001 Centro Serrinha – Bahia, CEP nº 48.700.000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente de oficina mecânica, para atender as necessidades de manutenção e recuperação do Veiculo pertencente ao Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 013/2023 processo administrativo de nº 021/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição de peças no de R$ 16.972,00 (Dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais) que serão pagos pela ONTRATANTE, após a fornecimento dos referidos materiais ou no ato da entrega ou até o último dia de cada mês na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 7 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 014/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: M.B AUTO CENTER LTDA ME CNPJ Nº 28.502.311/0001-78, com sede na Rua Emiliano Santiago, nº 001 Centro Serrinha – Bahia, CEP nº 48.700.000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente de oficina mecânica, para atender as necessidades de manutenção e recuperação do Veiculo pertencente ao Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 014/2023 processo administrativo de nº 022/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, após a realização dos serviços sendo em deposito na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 8 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 015/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: JOSÉ REIS DE OLIVEIRA CNPJ Nº 39.892.589/0001-15, com sede na Rua Tiburcio Ferreira da Silva, 151 Centro Ichu – Bahia, CEP nº 48.725.000. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para manutenção, limpeza e recuperação de impressora e computadores alem de recargas de tonneres para atender as necessidade do Poder Legislativo Municipal de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 015/2023 processo administrativo de nº 023/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pelos serviços é de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), que serão pagos pela CONTRATANTE, após a realização dos serviços, sendo em deposito na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 – Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 9 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: MODESTO DE ADRANDE SANTANA CNPJ Nº 47.104.257/0001-57, com sede na Rua Joaquim Cordeiro nº 88 Centro Candeal – Bahia, CEP nº 48.710.000. OBJETO: Contratação de empresa para divulgação através de CARDs,. Assim como para manter e atualizar a Pagina Oficial do Poder Legislativo Municipal, inclusive o Face book para atender as necessidade do Poder Legislativo Municipal de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 016/2023 processo administrativo de nº 024/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela execução dos serviços é de R$ 9.900,00.00(Hum mil e cem reais), dividido em 09 (nove) parcelas de igual valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês, creditado na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.39.00 – Serviços de terceiros pessoa jurídica DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 10 EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 017/2023, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/218. CONTRATAO: EMERLI SILVA ARAUJO CNPJ Nº 48.223.166/0001-01, com sede na Rua Gereba nº 06 São Roque Centro Serrinha – Bahia, CEP nº 48.700.000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de utensílios para cozinha, objetivando assim atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal, de acordo com as especificações e condições previstas na dispensa de nº 017/2023 processo administrativo de nº 025/2023 VIGÊNCIA: Acordam as partes o prazo deste contrato terá início no dia 29/03/2023 e seu termino no dia 31/12/2023. VALOR/CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço pela aquisição é de R$ 1.640,31(Hum mil e seiscentos e quarenta reais e trinta e hum centavos), que serão pagos pela ONTRATANTE, até o último dia de cada mês, creditado na conta corrente do CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.00 – Câmara Municipal de Vereadores 1.31.001.2.001 – Manutenção e Transparência das Ações do Poder Legislativo Municipal 3.3.90.30.00 – Material de Consumo DISPOSIÇÕES LEGAIS: Aplica-se ao presente Contrato, tudo quanto dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: em, 29 de março de 2023. Romário Da Silva – Presidente Leony dos Santos Miranda Presidente Presidente da C.P.L

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Página: 11 P O R T A R I A Nº 04/2023 de 31 de março de 2023. "Exonera a Pedido o Senhor Ylisson Magaiver da Silva Almeida do Cargo em Provimento de Diretor Parlamentar, e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. – Fica Exonerado a Pedido o Senhor Ylisson Magaiver da Silva Almeida do Cargo de Provimento de Diretor Parlamentar deste Poder Legislativo Municipal Artigo 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal/BA, em 31 de março de 2023. ROMÁRIO DA SILVA PRESIDENTE

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