Câmara de Valente

Texto da edição nº 194

segunda-feira, 3 de abril de 2023

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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 3 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0194 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N°. 08/2023. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 041/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 042/2023 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 08/2023 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 31/03/2023 Objeto da Licitação: Inscrição de vereador na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, em Brasília - DF. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, inscrita no CNPJ sob nº 83.594.978/0001-56, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 31 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Financeiro

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 OBJETO: Inscrição de vereador na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, em Brasília - DF CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB. CNPJ: 83.594.978/0001-56. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2023. Nº DO CONTRATO: 041/2023. DATA DO CONTRATO: 31/03/2023. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 31 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente

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