Câmara de Valente
Texto da edição nº 195
terça-feira, 4 de abril de 2023
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Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 4 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0195 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO DISPENSA N°. 033/2023. »EXTRATO DE CONTRATO N°. 042/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo: nº 043/2023. Modalidade da Licitação: Dispensa nº 033/2023. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data da Homologação: 31/03/2023 Objeto da Licitação: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de coluna, inox, 1,8 l; 01 (um) arquivo com 04 gavetas, cor cinza, MDP; 01 (um) armário semiaberto, 02 portas, cor cinza, MDP; 01 (uma) Antena com receptor digital 60 cm. para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ▪ FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita com o CNPJ nº 73.910.929/0001-21, no valor de R$ 3.795,00 (três mil e setecentos e noventa e cinco reais). Valente - BA, 31 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de coluna, inox, 1,8 l; 01 (um) arquivo com 04 gavetas, cor cinza, MDP; 01 (um) armário semiaberto, 02 portas, cor cinza, MDP; 01 (uma) Antena com receptor digital 60 cm, para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 73.910.929/0001-21. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2023 Nº DO CONTRATO: 042/2023 DATA DO CONTRATO: 31/03/2023 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 3.795,00 (três mil e setecentos e noventa e cinco reais). Valente - BA, 31 de março de 2023. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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