Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 452
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 5 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0452 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO - VADO PLOTAGEM. »AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°. 007/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 DISPENSA Nº 020/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação da empresa MARIVALDO DA SILVA DE JESUS - ME, CNPJ: 14.537.600/0001-06, para prestação de serviços de Comunicação visual tipo: confecção e impressão de lona vinílica, adesivo, incluindo instalação e desinstalação, com dispensa de licitação pelo valor global estimado de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 05 de abril de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216
Página 3
Página: 3 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 07-PE/2023 – NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº07-PE/2023, “Eletrônico”, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários com a realização de procedimentos como: exames, castração, internamento para atender os animais de rua, como cães, gatos e por ventura, os animais de médio e grande porte, a exemplo de: equinos e ovinos, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste Município, nos termos da RDC 306/2004 e demais normas ambientais. Tipo menor preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 06.04.2023, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20.04.2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 05.04.2023. Pedro Ramos de Cerqueira – Pregoeiro.
Página 4
Página: 4