Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 185
quinta-feira, 6 de abril de 2023
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Câmara de Vereadores de Nova Fátima/BA A Em, 6 de abril de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0185 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS DE DISPENSAS. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO/2023 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF OBJETO 25.191.931/0001-45 Prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação, depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE 03/03/2023 a 31/12/2023 012/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 010/2023 013/2023 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) 03/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ABEL T. C. DA SILVA 05.950.517/0001-65 Fornecimento de generos alimenticios, utensilios e materiais descartevies e de limpeza para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. VIGENCIA 13/03/2023 a 31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO 011/2023 NUMERO DO CONTRATO 014/2023 VALOR GLOBAL 16.997,10 (Dezeseis mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA 13/03/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA ABEL TADEU CUNHA DA SILVA ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 18.849.730/0001-27 Aquisição de peças para a manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal. VIGENCIA 17/03/2023 a 31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. NUMERO DO PROCESSO 012/2023 NUMERO DO CONTRATO 015/2023 VALOR GLOBAL 16.510,00 (dezesseis mil, quinhentos e dez reais) DATA DA ASSINATURA 17/03/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI 06.373.924/0001-10 Serviços na manutenção corretiva e preventiva de scanner, impressoras e microcouptadores e notebook com substituição e sem subsituição de peças, bem como assistencia tecnica e serviços de formatação de microcomputadores e notebooks no decorrer do exercicio. VIGENCIA 24/03/2023 A 31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NUMERO DO PROCESSO 013/2023 NUMERO DO CONTRATO 016/2023 VALOR GLOBAL 12.285,00 (Doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA 24/03/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA RITA MABEL REIS CARNEIRO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI 06.373.924/0001-10 Aquisição de cpu, monitor 19”, HD interno, teclado, mouse, roteador, adptador para tomadas, filtro de linha, antena usb, cabo usb, tomada de rede, extensão e suprimentos de informatica, bem com pó para recarga de tonner, e tintas em diversas cores cartuchos de impressoras de materiais permantes (computador completo, impressora A4 tipo multifuncional colorida, HD externo portatil, scanner automatico) no decorrer do exercicio. VIGENCIA 24/03/2023 A 31/12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NUMERO DO PROCESSO 014/2023 NUMERO DO CONTRATO 017/2023 VALOR GLOBAL 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais) DATA DA ASSINATURA 24/03/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA RITA MABEL REIS CARNEIRO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA H M PINTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.316.296/0001-56 Aquisição de um refrigerador tiplo duplex, frost-free, capacidade de 371L e um fogão com 4 bocas, chama simples, bivolt, com acendimento automatico e classificação energetica A. VIGENCIA 24/03/2023 a 10/04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2023 MODALIDADE Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 NUMERO DO PROCESSO 015/2023 NUMERO DO CONTRATO 018/2023 VALOR GLOBAL 4.908,00 (Quatro mil e novecentos e oito reais) DATA DA ASSINATURA 24/03/2023 ASSINA PELA CONTRATANTE REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATADA MARIA HELENA PINTO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 5 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 EXTRATO DE DISPENSA MÊS DE MARÇO/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE Nº 010/2023 012/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SAMEQUE FERREIRA DE OLIVEIRA 25.191.931/0001-45 Prestação de serviços de assessoria, levantamento, reavaliação, depreciação patrimonial para atender as necessidades da Câmara Municipal. 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) 03/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATOS DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 011/2023 013/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA ABEL T. C. DA SILVA 05.950.517/0001-65 Fornecimento de generos alimenticios, utensilios e materiais descartevies e de limpeza para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 16.997,10 (Dezeseis mil, novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) 13/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 6 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA 012/2023 014/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA TAYNA MASCARENHAS DE JESUS 18.849.730/0001-27 Aquisição de peças para a manutenção do veículo de propriedade da Câmara Municipal. 16.510,00 (dezesseis mil, quinhentos e dez reais) 17/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATO DE DISPENSA 013/2023 015/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI 06.373.924/0001-10 Serviços na manutenção corretiva e preventiva de scanner, impressoras e microcouptadores e notebook com substituição e sem subsituição de peças, bem como assistencia tecnica e serviços de formatação de microcomputadores e notebooks no decorrer do exercicio. 12.285,00 (Doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais) 24/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 7 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima – Bahia CNPJ: 16.443.822/0001-87 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE EXTRATO DE DISPENSA 014/2023 016/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIO EIRELI 06.373.924/0001-10 Aquisição de cpu, monitor 19”, HD interno, teclado, mouse, roteador, adptador para tomadas, filtro de linha, antena usb, cabo usb, tomada de rede, extensão e suprimentos de informatica, bem com pó para recarga de tonner, e tintas em diversas cores cartuchos de impressoras de materiais permantes (computador completo, impressora A4 tipo multifuncional colorida, HD externo portatil, scanner automatico) no decorrer do exercicio. 17.010,00 (Dezessete mil e dez reais) 24/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA EXTRATOS DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VALOR DATA PRESIDENTE 015/2023 017/2023 Dispensa art. 24, inciso II alterado pelo Decreto nº 9412/2018 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA H M PINTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.316.296/0001-56 Aquisição de um refrigerador tiplo duplex, frost-free, capacidade de 371L e um fogão com 4 bocas, chama simples, bivolt, com acendimento automatico e classificação energetica A. 4.908,00 (Quatro mil e novecentos e oito reais) 24/03/2023 REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Avenida Landulfo Alves, 430 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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