Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 454

segunda-feira, 10 de abril de 2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0454 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RATIFICAÇÃO. »EXTRATOS/2023. »ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PE N°. 007/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0046.2023 DISPENSA N° 0021.2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e autoriza a contratação da senhora, EDILZA SIMÕES DA COSTA, para locação de um imóvel residencial, situado na Rua Maria Nilda de Almeida Alves,58, centro, destinado para armazenamento de materiais, pelo valor global final de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de abril de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto trata de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula doze do contrato firmada entre as partes, conforme a Lei Federal n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1 Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 10.616,25, (dez mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). O valor global de R$ 64.200,00(sessenta e quatro mil e reais), passa a ser de R$74.816,25 (setenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total dos itens, conforme planilha abaixo: 2.2 Planilha dos itens: ITEM Arroz parboilizado Farinha de milho flocada/flocão Macarrão espaguete Ovos de galinha (branco) QUANTIDAD E CONTRATAD A 4.500kg 4.000pct 3.500pct 2.000 V.UNIT VALOR TOTAL DO ITEM R$ 3,63 1,59 16.335,00 6.360,00 2,35 5,89 8.225,00 11.780,00 QUANT. A SER ADITIVADO 1.125KG 1.000KG 850 500 PERCENTUAL P/ ITEM V.TOTAL 25% 25% 4.083,75 1.590,00 25% 25% 1.997,50 2.945,00 10.616,25 CONTRATADO: J FELIPE DE SOUZA EIRELI-EPP. Data da assinatura: 29 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113.2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto trata de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula doze do contrato firmada entre as partes, conforme a Lei Federal n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. 2.1 Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 2.197,50(dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Assim, o valor global que era de R$ 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), passa a ser de R$10.987,50 (dez mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do item, conforme planilha abaixo: 2.2 Planilha dos itens: ITEM Leite em pó QUANTIDADE CONTRATADA V.UNIT VALOR TOTAL DO ITEM 1.500 R$ 5,86 8.790,00 QUANT. A SER ADITIVADO PERCENTUAL POR ITEM V.TOTAL 375 unidades 25% 2.197,50 2.197,50 CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.823.193/0001-05. Data da assinatura: 29 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110.2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é o acréscimo no valor global do contrato devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto trata de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula doze do contrato firmada entre as partes, conforme a Lei Federal n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula doze do contrato firmada entre as partes, conforme a Lei Federal n° 10.520/2002, Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. 2.1 Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 1.747,50(um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Assim, o valor global que era de R$ 42.425,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais), passa a ser de R$46.172,50 (quarenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do item, conforme planilha abaixo: 2.2 Planilha dos itens: ITEM Biscoito maria doce tipo QUANTIDADE CONTRATADA V.UNIT VALOR TOTAL DO ITEM 1.000 R$ 6,99 6.990,00 QUANT. A SER ADITIVADO PERCENTUAL POR ITEM 250 unidades 25% V.TOTAL 1.747,50 1.747,50 CONTRATADO: ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.823.193/0001-05. Data da assinatura: 29 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO ERRATA ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2023, publicado na edição ordinária n° 0452, página 3, do Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 05 de abril de 2023. Onde se lê: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 007-PE/2023 – NA FORMA ELETRÔNICA. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

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