Câmara de Ichu
Texto da edição nº 338
quinta-feira, 13 de abril de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 13 de abril de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0338 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 57/2023 AUTOR: Vereador Reginaldo Pedro Araújo Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches oferecerem alimentação diferenciada em seu cardápio, aos alunas portadores de diabetes, hipertensão arterial, doença celíaca, intolerância à lactose dentre outras enfermidades que exijam restrição alimentar. PAUTA DO ORDEM DO DIA: MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2023 de autoria do Poder Legislativo pelo falecimento Caudia Lima de Araújo Oliveira PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 13 de abril de 2023 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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