Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 458
sexta-feira, 14 de abril de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0458 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO DA CARTA CONVITE N°. 004/2023. »RATIFICAÇÃO - JURANDIR SOUZA DE SENA. »HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 009/2022. »EXTRATOS. »DECRETO SUPLEMENTAR N°. 57. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA CARTA CONVITE Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2023 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, para construção do Centro de Reabilitação de Animais deste Município. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 e considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, referente a análise das propostas de preço da licitação supramencionada, resolve declarar vencedora a empresa CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 47.370.672/0001-52, valor Global de R$ 217.137,84 (duzentos dezessete mil cento trinta sete reais e oitenta quatro centavos). Biritinga (BA). em 13 de abril de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da CPL ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N° 0048/2023 DISPENSA N° 023/2023-DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da lei 8.666/93, Lei nº 8.245/91, legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, e autoriza a contratação do senhor, JURANDIR SOUZA DE SENA, para locação de um imóvel, tipo casa, situada na Fazenda Pai Felipe, zona rural, Biritinga-Ba, cep: 48.780-000, destinado para abrigar família que está em situação de vulnerabilidade e risco social, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de abril de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216 - email: municipiodebiritinga@gmail.com
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0122/2022 TOMADA DE PREÇO 09/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a serviços de engenharia e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preço nº009/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de conclusão da quadra escolar coberta com vestiário, modelo proinfância, localizada no Povoado de Vila Nova, sn, Zona Rural de Biritinga-BA, e ADJUDICA o objeto licitado a empresa IMPACTTO CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 39.988.392/0001-84, com o valor global de R$ 606.073,30 (seiscentos e seis mil, setenta e três reais e trinta centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 14 de abril de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0036/2023. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de vistoria veicular e automotiva e emplacamento de veículos, tipo ônibus urbano escolar, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor global do contrato: R$ R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 07.16 Projeto/Atividade: 2043 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1500 Empresa Contratada: PEDRO CASSIO DOS SANTOS DAMIÃO ME Vigência: 60 (sessenta) dias. Data: 10 de abril de 2023.
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0041/2023. Objeto do contrato: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza com sanitização, desinfecção, dedetização e desratização, nas unidades de saúde e escolas deste município, de acordo com o que está discriminado no Processo Administrativo já identificado o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ R$ 50.997,48 (cinquenta mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) Dotação orçamentária: UNIDADE: 07.07 – Secretaria Municipal de Educação AÇÃO: 2008 – Manutenção da Secretaria de Educação ELEMENTO: 3.3.9.0.39.000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica FONTE: 1500 UNIDADE: 08.08 – Secretaria Municipal de Saúde AÇÃO: 2014– Manutenção da Secretaria de Saúde ELEMENTO: 3.3.9.0.39.000 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica FONTE: 1500 Empresa Contratada: O P M F IMUNIZAÇÕES DE PRAGAS URBANAS E CONSTRUÇÕES EIRELI Vigência: 06 (seis) meses. Data: 12 de abril de 2023.
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº0043/2023 PROCESSO ADM. N° 0048/2023 DISPENSA N° 0023/2023-DI. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel, tipo casa, situada na Fazenda Pai Felipe, Zona rural, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social. Valor global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) em parcelas mensais de R$300,00 (trezentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 09.18 - Fundo Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.049 - Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 – Recursos Livres Contratado: JURANDIR SOUZA DE SENA Vigência: 12 (doze) meses Data: 14 de abril de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 57, de 14 de Abril de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 1.000.000,00 ( Um Milhão de Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1000000 ( Um Milhão de Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 57, de 14 de Abril de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.000.000,00 da União - VAAT Total do Projeto / Atividade R$ 1.000.000,00 Total da Unidade R$ 1.000.000,00 Valor Total Suplementado R$ 1.000.000,00 Página 1 de 2
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 1.000.000,00 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.000.000,00 da União - VAAT Total do Projeto / Atividade R$ 1.000.000,00 Total da Unidade R$ 1.000.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1542 -Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Total Geral: 1.000.000,00 Adição Recurso 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 57, de 14 de Abril de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
Página 11
Página: 11