Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 459
segunda-feira, 17 de abril de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0459 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »DECRETO SUPLEMENTAR N°. 58. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0037/2023. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação visual (confecção e impressão de lona vinílica, e adesivo, incluindo instalação e desinstalação), conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 DISPENSA Nº 020/2023. Valor global do contrato: R$ 53.300,00(cinquenta e três mil e trezentos reais) Unidade: 05.05/08.08/07.07/09.09/11.11/ 14.14/12.12 Ação: 2005/2014/2008/2.026/2.076/2.058/2.060 Elemento: 3.3.9.0.40.00.00 Fonte: 1500 Empresa Contratada: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de abril de 2023.
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0035/2023 Objeto: Constitui objeto do presente contrato á aquisição de kits/cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. Valor global do contrato: R$ 54.915,00(cinquenta e quatro mil novecentos e quinze reais) Dispensa de Licitação nº019/2023 Dotação orçamentaria: Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Assistência Social Unidade: 09.18 – Fundo Municipal de Assistência Social Projeto/atividade: 2049 – Manutenção dos Benefícios Eventuais - BE Elemento de despesa: 3.3.9.0.32.00.000 – Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: LUCIANO MOREIRA DE CARVALHO ME Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de abril de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0042/2023 Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, através da solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme está discriminado no Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. DISPENSA Nº 0024/2023 Valor global do contrato: R$ 54.050,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: Unidade: 05.05/06.06/11.11/12.12/13.13 Ação: 2005/2007/2076/2060/2029 Elemento: 3.3.9.0.39.00.000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500– Recursos Livres Empresa Contratada: RENISON DOS SANTOS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n°23.343.504/0001-00 Vigência: 12 (doze) meses Data: 14 de abril de 2023
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0044/2023 Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de conclusão da quadra escolar coberta com vestiário, modelo proinfância, localizada no Povoado de Vila Nova, sn, Zona Rural de Biritinga-BA, obedecendo as condições oferecidas na proposta de preços da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 009/2022, que independente de transcrição, integra este instrumento. Valor global do contrato: R$606.073,30 (seiscentos e seis mil, setenta e três reais e trinta centavos). Tomada de Preço nº009/2022 Dotação orçamentária: Unidade: 07.16 – Secretaria Municipal de Educação Proj. Atividade/Ação: 1012 – Construção Adequação, e/ou Ampliação de Quadra Escolares Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 – Obras e Instalações Fonte: 1569/1500 Empresa contratada: IMPACTTO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF nº 39.988.392/0001-84. Vigência: 12 (doze)meses Data: 17 de abril de 2023 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 58, de 17 de Abril de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 710,00 ( Setecentos e Dez Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 710 ( Setecentos e Dez Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 58, de 17 de Abril de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 Recursos não vinculados de Impostos 710,00 Total do Projeto / Atividade R$ 710,00 Total da Unidade R$ 710,00 Valor Total Suplementado R$ 710,00 Página 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 710,00 Dotações Anuladas . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1500 Recursos não vinculados de Impostos 710,00 Total do Projeto / Atividade R$ 710,00 Total da Unidade R$ 710,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos Total Geral: 710,00 Adição Recurso 710,00 710,00 710,00 710,00 BIRITINGA, Decreto Nº 58, de 17 de Abril de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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