Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 459
segunda-feira, 17 de abril de 2023
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 17 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição nº. 0459 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO / IVANEIDE. Assinado de forma digital por CDKM E CONSULTORIA CDKM SOLUCOES E SOLUCOES ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, CONSULTORIA o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ADMINISTRATIVA ou=AR SENHA DIGITAL, ou=Presencial, ou=19520630000115, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LTDA M:15653533000140 2023.04.17 20:34:36 -03'00' M:15653533000140 Dados: Versão do Adobe Acrobat: 2022.001.20142 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0036/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°0036/2021, oriundo do processo modalidade dispensa nº 0031/2021, que tem como objeto a locação de um imóvel tipo casa, com sede na Rua Pedro Teixeira de Brito, S/N, Centro, Biritinga-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção PsicossocialCAPS. Para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as partes, na Lei Federal nº Lei nº 8.666/93, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: IVANEIDE BRITO BARBOSA RODRIGUES Vigência: 12 (doze) meses. Data: 30 de março de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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