Câmara de Ichu
Texto da edição nº 339
terça-feira, 18 de abril de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 18 de abril de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0339 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, ocorrida em 10/04/2023. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três ocorreu a sétima sessão ordinária do Legislativo Municipal sob a presidência do Vereador Eugênio. Havendo um número legal de parlamentares foi iniciada a sessão e na sequência o senhor presidente solicitou da Vereadora Geovana que fizesse a leitura de um trecho bíblico e prosseguindo solicitou da primeira secretária a leitura da ata da sessão anterior e após a leitura a colocou em aprovação a qual foi aprovada por todos os parlamentares. Continuando, o senhor presidente justificou a ausência da vereadora Rosy e anunciou a Pauta do Expediente e solicitou da vereadora Lúcia que fizesse a leitura dos documentos que se encontravam na Mesa, sendo um ofício nº 01/2023 de autoria do Vereador Manoel Robson onde o mesmo solicitou com base no artigo 260 do Regimento Interno, do presidente da Casa que devolvesse o Projeto de Lei de Nº 56/2023 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 14,95% ao magistério municipal, para que a gestão suprimisse o parágrafo 2º do referido projeto por compreender que não havia necessidade desse parágrafo uma vez que já está garantido no Plano de Carreira do Magistério, bem como que a gestão mencione no corpo do texto que o reajuste será linear. Na continuidade foi lido o ofício nº 38/2023 de autoria do Poder Executivo em resposta ao ofício de Nº 07/2023 de autoria do Legislativo que solicitava esforços do Poder Executivo no sentido de indicar o Sargento Jairo da PM para comandar o destacamento da PM de Ichu uma vez que sendo comandada por Candeal e se torna mais difícil a resolução de alguns problemas e no ofício em resposta a esta solicitação a gestão informava que não cabia ao município essa decisão e sim ao governo estadual uma vez que é competência do Estado e não do município. Dando continuidade, o Vereador Eugênio anunciou a Pauta do Expediente do Vereador e convidou a vereadora Geovana para fazer uso da Tribuna, a edil saudou à todos e solicitou do Presidente a permissão para se retirar do Plenário após a sua fala, o que foi concedido, iniciou externando seu pesar à família de Celmo pelo falecimento de sua esposa, como também pela situação das crianças que foram assassinadas em uma escola que tem chocado à toda população e inclusive a criança de Araci que foi vítima também de uma violência enorme, mencionou a Semana Santa e frisou que quem teve oportunidade de refletir sobre sua postura e que o padre Rodrigo tem chamado a atenção do quanto se vem matando Jesus Cristo a cada dia, com as nossas violências nas falas, no comportamento, nos nossos julgamentos sem averiguar situações e sem procurar saber o outro lado da verdade, que o espírito da Pascoa possa renovar em cada um o Espírito de Cristo para que se viva neste mundo para que ao chegar ao final da vida não se possa se arrepender pelo que se fala e faz ou que também deixou de fazer, afirmou que o uso da Tribuna daquele
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 dia seria somente para fazer essas reflexões, sobre o que se está fazendo com suas vidas e a vidas do outro principalmente após o whatsapp que tem sido um risco à vida de todos, que às vezes se fala coisas que não se teria coragem de falar pessoalmente. Prosseguindo, o vereador Jamilson iniciou saudando à todos e agradeceu aa Deus pela boa Páscoa e afirmou que esse período de Semana Santa costuma acontecer algumas tragédias mas que essa última semana felizmente foi de paz, afirmou que ao passar e conversar com algumas pessoas da comunidade de Barra com a nova mudança dos profissionais da saúde percebe-se que há uma satisfação por parte dos usuários dos serviços, os funcionários também tem demonstrado alegria, aproveitou para parabenizar a equipe da saúde do PSF de Barra e agradeceu a rapaziada pelo jogo amistoso entre amigos na comunidade de Barra e que acabou tudo na paz e desejou uma ótima segunda-feira à todos. Fez uso da tribuna a Vereadora Lúcia, a parlamentar saudou à todos e desejou aos ichuenses uma feliz Páscoa e desejou muita paz e sabedoria, mencionou a falta de respeito que vem acontecendo entre as pessoas e que é preciso ter mais amor ao próximo e empatia, parabenizou a gestão pelo Decreto Municipal proibindo som automotivo em vias públicas na sexta-feira da paixão, afirmou que é um dia de silêncio e que para os cristãos é o dia maior do ano, parabenizou à Guarda Municipal pelas ações que vem desenvolvendo e a Polícia Militar que tem cuidado da segurança da população, parabenizou à secretaria de educação e prefeito Gonzaga pela reforma das escolas; solicitou da secretária Marina empenho para mandar colocar areia no campinho do Marcolino para que as crianças possam ter lazer de mais qualidades, chamou a atenção para as portarias das escolas para que tenha mais cuidado com quem adentra as mesmas porque o perigo é constante, chamou a atenção da secretaria de agricultura para que veja a possibilidade de colocar placas proibindo banho na represa da Queimada do Meio porque ainda é o melhor manancial de água do município de Ichu e quando chegar períodos de estiagem como vão utilizar a água para o consumo humano? Solicitou do prefeito para intensificar a solicitação à embasa para continuar a expansão da rede de água para as comunidades que ainda não dispõem dos serviços, parabenizou à assistente social Adriana do NASF, Danrley, Otávio e a enfermeira Neide pelas novas conquistas. Solicitou empenho da gestão na reforma do PSF Helena Santiago, solicitou distribuição de sementes para as famílias agrícolas, cobrou ações mais efetivas do PPA, como por exemplo o reflorestamento de áreas degradadas, mencionou que as pessoas plantem mais árvores e encerrou desejando à todos uma feliz páscoa. Fez uso da tribuna o vereador Robson, iniciou mencionando a semana santa e desejando a paz a todos, comentou sobre o ofício que protocolou na casa, solicitou do presidente para devolver o projeto ao executivo porque no entendimento dele e de uns colegas não há clareza e afirmou que uma colega na última sessão disse que o PL não poderia ser devolvido porque já estava tramitando na Casa, mas segundo o edil o artigo 260 do Regimento da Casa permite isso e
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 que solicitava que o presidente devolvesse o referido projeto e que mesmo a assessoria jurídica tendo feito o parecer favorável cabia ao presidente decidir se devolvia ou não, o senhor presidente fez um aparte e afirmou que o trâmite seria o encaminhamento para as comissões analisarem e que isso foi feito, cabendo agora a análise dos parlamentares nas respectivas comissões e encerrou parabenizando a Wly pela inauguração da Clínica CISO e convidou a todos para prestigiar. Prosseguindo o vereador Reginaldo, saudou a todos, cobrou da gestão que a patrol vá a comunidade de Morro Redondo e faça um serviço de melhoria na estrada que liga Morro Redondo a Candeal pela fazenda Jerusalém, que fizeram em Boa União mas não fizeram até a fazenda Jerusalém, solicitou reparos num poste de iluminação pública do formigueiro, solicitou desobstrução da via pública próxima ao INSS, porque vem prejudicando as pessoas que passam por ali, solicitou agilidade na obra para desobstruir a rua e encerrou desejando a todos uma semana feliz e com a proteção divina. Fez uso da tribuna o vereador Fernando, o edil solicitou a secretaria de obras para que faça uma limpeza no fundo da casa de Maria Souza, colocar cascalho e fazer um esgoto para facilitar a vida das pessoas porque o mato está grande e tinha uma senhora com uma enxada lutando para limpar um esgoto lá, parabenizou Marcelo e convidou a todos para o campeonato que estaria começando naquela segunda-feira, pediu apoio à administração com a presença da guarda municipal, pediu para rever a solicitação do colega Robson no tocante ao Projeto de Lei que o mesmo só quer mais clareza por parte do Executivo, mencionou a situação do pessoal que mora no centro de abastecimento que se tome logo providências para não prejudicar a Actamares, solicitou da secretaria de agricultura para que volte a proibir a pesca na represa dos Cachimbos porque estão pegando filhotes de peixes e que deve deixar mais um tempo para que os mesmos se desenvolvam. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, a edil saudou a todos, questionou se convidaram a guarda municipal através de ofício para os jogos do campeonato de Marcelo porque para se fazer presente faz-se necessário convocar, solicitou ao secretário de obras, lâmpadas no poste que fica na rua de Zé Luiz de Zele, externou seus sentimento à família de dona Joana do Licuri, pelo seu falecimento, solicitou do Presidente da Mesa que fizesse um ofício à secretaria de Educação pedindo informações acerca do fardamento escolar porque várias mães tem cobrado isso, parabenizou o colégio Luiz Júlio na pessoa da diretora pela arrecadação dos alimentos para distribuir às famílias carentes, parabenizou pelo olhar sensível da escola, aos professores, direção e alunos. Se reportou à fala da vereadora Geovana quando disse que deveria se prestar a atenção nas nossas falas e ações e no respeito para com o outro, a edil afirmou que sempre se faz essa pergunta para ela mesma porque quando ela cobra de alguém, será se está fazendo certo para poder cobrar? Porque segundo a edil todos são passíveis de erros e quer tenta concertar e depois cometem outros erros mas que quando se quer o respeito deve se colocar no lugar do outro porque acredita na troca porque não
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Página: 5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 acredita em quem diz que faz sem esperar nada em troca, externou seus sentimentos à Ancelmo irmão de Tibinha pelo falecimento de sua esposa, fez uma solicitação a pedido de Tozinho, para que as pessoas evitem jogar lixo no entorno da represa dos Cachimbos porque isso não está certo e é falta de respeito para com todos que necessitam daquele espaço, parabenizou a Wly e sua família pelo novo empreendimento e solicitou que coloque endocrinologista. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente parabenizou as falas dos vereadores, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão. __________________________________________________________________ _________________________________________________________________
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