Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 765
terça-feira, 1º de março de 2016
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│•Ano: VIII│ nº. 765│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 1 de março de 2016│Página: 1•│ PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴ Edital de Sessão Solene dia 08 de março de 2016; ∴ Portaria nº. 920, Designa Tesoureiro da Câmara Municipal. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.03.01 11:34:39 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 765│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 1 de março de 2016│ P •Página: 2• PORTARIA Nº 920 De 1º de março de 2016 Designa Tesoureiro da Câmara Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos XIII e XXVII, combinado com o Art. 38, X, Considerando o Precedente Regimental n. 01, de 21 de janeiro de 2016, não recorrido; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Marcos Franklin Mota Lima, Técnico Legislativo II, para a função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, nos termos do Art. 33, inciso XXVII, do Regimento Interno e Art. 6º do Precedente Regimental n. 01, de 21 de janeiro de 2016. Art. 2º Compete ao Tesoureiro da Câmara Municipal de Conceição do Coité, nos termos do Art. 2º, da Resolução n. 115, de 15 de maio de 200, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal quando assim exigido: assinar os processos de despesas e receitas, cheques, solicitações de talões de cheques e de saldo, autorizações de débito em conta, cancelamento de autorizações, os balancetes e demais demonstrativos financeiros exigidos pela legislação vigente, bem como efetuar as transações eletrônicas, efetuar transferências e pagamentos eletrônicos, alterar e desbloquear senhas, liberar arquivos de pagamento e emitir comprovante. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do Tesoureiro designado, exercerá a função de Tesoureiro o ocupante da função de Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos do Art. Art. 38, X, do Regimento Interno e Art. 6º do Precedente Regimental n. 01, de 21 de janeiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 1º de março de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII│nº. 765│Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 1 de março de 2016│ P •Página: 3• EDITAL DE SESÃO SOLENE O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições e nos termos do Regimento Interno, convoca Sessão Solene da Câmara Municipal de Conceição do Coité, a realizar-se dia 08 de março de 2016, às 19:30 horas, na Sede do Poder Legislativo, para entrega do Troféu Idalice Mascarenhas, honraria criada pela Lei Municipal Nº. 643/2013, que faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. Conceição do Coité, 01 de março de 2016 Ivaldo Araújo de Almeida Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL