Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 464
terça-feira, 25 de abril de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 25 de abril de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0464 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CARTAS CONVITE NOS 002 E 003/2023. »CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CARTA CONVITE 002/2023 EDITAL 009/2023 PROCESSO ASMINISTRATIVO nº 0035/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, referente a análise das propostas da licitação Carta Convite 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Biritinga-BA. Decide pela classificação da proposta da empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, no entanto, conforme aponta o parecer da engenharia, a proposta da empresa apresentou erros sanáveis, que podem ser ajustados de modo a não alterar a substancia da proposta e não majorem o valor total, visando a contratação da proposta mais vantajosa. Diante do exposto fica a empresa convocada a apresentar PROPOSTA E PLANILHA DE PREÇOS DEVIDAMENTE CORRIGIDA, no prazo máximo de 02(dois) dias. O Parecer Técnico do Setor de Engenharia encontra-se disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios. Biritinga, 25 de abril de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 ____________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTAS CARTA CONVITE 003/2023 EDITAL 010/2023 PROCESSO ASMINISTRATIVO nº 0036/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente considerando o Parecer Técnico do Setor de Engenharia, referente a análise das propostas da licitação Carta Convite 003/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de manutenção de rede coletora de esgotamento de ruas da sede do município de Biritinga-BA. Decide pela classificação da proposta da empresa OMC CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, no entanto, conforme aponta o parecer da engenharia, a proposta da empresa apresentou erros sanáveis, que podem ser ajustados de modo a não alterar a substancia da proposta e não majorem o valor total, visando a contratação da proposta mais vantajosa. Diante do exposto fica a empresa convocada a apresentar PROPOSTA E PLANILHA DE PREÇOS DEVIDAMENTE CORRIGIDA, no prazo máximo de 02(dois) dias. O Parecer Técnico do Setor de Engenharia encontra-se disponível para consulta através do http://ctp.sudoesteinformatica.com.br:5050/portalPMBiritinga/ - aba relatórios. Biritinga, 25 de abril de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 ____________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº01/2023 EDITAL Nº007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0032/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA o resultado DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ADJUDICA o objeto licitado as seguintes cooperativas e associações: COOMAPEBI-COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA LTDA, valor global final de R$ 111.110,54 ( cento e onze mil, cento e dez reais e cinquenta e quatro centavos), ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHAS D’ÁGUA, município de Biritinga-BA, valor global final de R$ 57.102,95 ( cinquenta e sete mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos) e a ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DA CAMIRANGA-Serrinha Bahia, valor global final de R$ 69.033,51 ( sessenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e um centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de abril de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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