Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.756
quinta-feira, 27 de abril de 2023
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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 27 de abril de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.756 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 1ª EXTRAORDINÁRIA 27/04/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/04/2023 - 10:00 ; Encerramento: 27/04/2023 Mesa Diretora: Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Vice-Presidente: Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Secretário: Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: O Vereador Fagner de Salgadália apresentou Emenda modificativa o PLC n. 06/2023 e a retirou. Em seguida requereu destaque para votação em separado dos Art. 4o e 5o do PLC 06/2023. O Requerimento de destaque foi discutido por Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. O art. 4o e 5o destacados foram submetidos a discussão da qual participaram Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Colocado em votação o Art. 4o do PLC 06/2023, foi aprovado por 09 votos, mais da maioria absoluta, com dois votos pela rejeição. Requerida a votação nominal votaram pela aprovação: Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Raimundo Oliveira e Rene do Sindicato e dois votos pela rejeição de Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Colocado em votação o Art. 5o do PLC 06/2023, foi aprovado por 09 votos, mais da maioria absoluta, com dois votos pela rejeição. Requerida a votação nominal votaram pela aprovação: Beto da Pinda, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Raimundo Oliveira e Rene do Sindicato e dois votos pela rejeição de Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Em seguida o PLC n. 06/2023 foi colocado em discussão da qual participaram: Ernandes de Tó, Fagner de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/04/2023 27/04/2023 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Salgadália, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Juçara de Mário, Betão Gordiano, Lindo de Neuza e Professora Elaine ; Ocorrências da Sessão: O Presidente abriu a sessão no horario da convocação, e suspoendeu a sessão por 15 (quinze) minutos. Reiniciados os trabalhos, havendo número legal, anunciou a pauta da sessão a discussão e deliberação do PLC n. 06/2023. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ____________________ ____________________ Presidente: José Jailmo Pereira Gomes / DEM Vice-Presidente: Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ____________________ Secretário: Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Ernandes Lopes Silva / PSC da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/04/2023 27/04/2023 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Elaine Anunciação da Silva / PCdoB Silveira _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/04/2023 27/04/2023 Página 3
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