Câmara de Amélia Rodrigues

Texto da edição extraordinária

quinta-feira, 16 de março de 2023

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Eq Diário Oficial do e de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA 16 de março de 2023 + Ano: IX + Edição Ordinária nº. 0292 + + ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO |] 1 | | | | | | | | a) »DECRETO FINANCEIRO Nº. 02/2023. »AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. »EXTRATO DE CONTRATO. imprensa == A publicidade LEGAL levada a SÉRIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Diário Oficial do LEGISLATIVO Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 2/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de De 1 de Março de 2023 2023 e dá outras Providências. Lei 836 / 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 1 de 03 de janeiro de 2023, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Acréscimo Redução 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.35.00.00.00 / 1500 - Serviços de Consultoria 0,00 50.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,00 Total por Ação: 50.000,00 50.000,00 Total por Unidade: 50.000,00 50.000,00 Total da Movimentação: 50.000,00 50.000,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 Total Geral: 50.000,00 50.000,00 AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Março de 2023 Página 1 de 1 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal

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Diário Oficial | Edição Ordinária nº. 0292] Caderno 1] LEGISLATIVO Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 A Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia, torna público que ratificou em 01/03/2023, os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, no Pregão Presencial nº PP003/2023, em favor da Empresa CMA COMERCIO DE ELETRONICOS, VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais) Amélia Rodrigues, 01 de março de 2023 Valter Martins Reis Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 Objeto: Fornecimento de equipamentos eletrônicos referentes a 11 notebooks; Contratada: CMA COMERCIO DE ELETRONICOS, VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA; Valor Global: R$ 47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais), Assinatura: 01/03/2023; Validade: 01/03/2024. Amélia Rodrigues, 01 de março de 2023- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal,