Prefeitura de Biritinga

Texto da edição nº 469

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 3 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO SUPLEMENTAR N°. 64. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »HOMOLOGAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR. »RATIFICAÇÕES/2023. »RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 64, de 3 de Maio de 2023 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 130.000,00 ( Cento e Trinta Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 130000 ( Cento e Trinta Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 64, de 3 de Maio de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.4.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 1700 Outras Transferências de Convênios ou130.000,00 Repasses da União Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00 Total da Unidade R$ 130.000,00 Valor Total Suplementado R$ 130.000,00 Página 1 de 2

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 130.000,00 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1700 Outras Transferências de Convênios ou130.000,00 Repasses da União Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00 Total da Unidade R$ 130.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 130.000,00 Adição Recurso 1700 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 130.000,00 130.000,00 Total Geral: 130.000,00 130.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 64, de 3 de Maio de 2023 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXRATO DE CONTRATO 0038.2023 PROCESSO ADM. N° 0046.2023 DISPENSA N° 0021.2023DI Objeto do contrato: O objeto do presente contrato é a locação de um imóvel tipo galpão, com sede na Rua Maria Nilda de Almeida Alves nº 58, Centro, Biritinga-BA, destinado para a armazenar materiais pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Unidade: 13.13 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2.029 Elemento da Despesa: 3.3.9.0.36.0000 Outros Serv. De Terceiros-Pessoas Física. Fonte: 1500 Contratado: EDILZA SIMÕES DA COSTA Vigência: 12 (doze) meses. Data: 10 de abril de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 00047/2022. PROCESSO ADM. N° 0023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: 004.2022 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. . O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo do contrato acima identificado que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). . Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de educação no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO . Vigência de 30 (trinta) dias. CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentaria: 07.16 Projeto Atividade: 2041 Elemento de despesa: 3.3.9.30.00.000 Fonte: 1552 - 1550 EMPRESA CONTRATADA: ARCANJO COMERCIAL EIRELI - ME Data: 24 de abril de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0048/2022 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. . O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO CONTRATUAL na cláusula 2º (DA VIGÊNCIA) e acréscimo de valor, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cláusula terceira (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato acima identificado. . Fundamenta-se o presente termo aditivo no Art. 65, da Lei Federal n. 8.666/93; em Ofício da Secretaria Municipal de Educação, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR. . Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de 4.187,50 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme planilha abaixo: . Planilha dos itens: ITEM QUANTIDADE V.UNIT QQ A SER PERCENTUAL V.TOTAL CONTRATADA ADITIVADO P/ ITEM EXTRATO 4.000KG 1,55 1.000 25% 1.550,00 DE TOMATE ÓLEO DE 1.000PET 10,55 250pet 25% 2.637,50 SOJA VALOR TOTAL R$ 4.187,50 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. CONTRATADO: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. DATA: 20 de abril de 2023. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 033/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº006/2023, cujo objeto atine sobre aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado as empresas: J FELIPE DE SOUSA EIRELI – CNPJ 10.319.372/0001-39 , com valor global de R$105.211,00 (cento e cinco mil, duzentos e onze reais), referente aos itens 3, 4, 5, 10, 14, 24, 29; MME COMERCIAL COUTINHO LTDA - CNPJ 22.725.077/0001-61 , com o valor global de R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais), referente ao itens 54, 61; HORTOFLA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 49.059.640/0001-66, com valor global de R$ 181.873,60(cento e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referente aos itens 1, 2, 6, 11, 12, 15, 22, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66; e a empresa ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 31.847.317/0001-91, com o valor global de R$177.498,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais), referente aos itens 7, 16, 17, 19, 20, 21, 23, 64, 65. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 03 de maio de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2023 DISPENSA Nº 025/2023DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislação vigente pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e autoriza a contratação do micro empreendedor individual Osvaldo Brito Lima, CNPJ: 47.304.481/0001-92, para prestação de serviços de manutenção elétrica, preventiva e corretiva em painéis elétricos dos poços artesianos deste Município, através de dispensa de licitação, pelo valor global estimado em R$ 46.868,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de maio de 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023 DISPENSA: 0026/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2023, e autoriza a contratação direta da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PECUARISTAS DE BIRITINGA - COOMAPEBI, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 111.110,54 ( cento e onze mil, cento e dez reais e cinquenta e quatro centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de maio 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023 DISPENSA: 0027/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2023, e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE VILA NOVA, VILA DO ALTO, BEBEDOURO, BOMBORIL E OLHOS DÁGUA, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 57.102,95( cinquenta e sete mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de maio 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0032/2023 DISPENSA: 0028/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA o resultado da chamada pública 001.2023, e autoriza a contratação direta da ASSOCIAÇÃO RURAL MULHERES PODEROSAS DA COMUNIDADE DE CAMIRANGA – SERRINHA/BAHIA, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, pelo valor global final de R$ 69.033,51( sessenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e um centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 02 de maio 2023. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75) 3267-2216

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO- Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO – nº 033/2023 O Município de Biritinga - Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n°006/2023, cujo objeto atine sobre contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Biritinga – BA, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2023. A qual teve como vencedoras as empresas: . 1. J FELIPE DE SOUSA LTDA – CNPJ 10.319.372/0001-39 ITEM VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 3 R$ 4,18 R$ 22.990,00 4 R$ 4,19 R$ 419,00 5 R$ 2,86 R$ 21.450,00 10 R$ 5,64 R$ 10.152,00 14 R$ 6,50 R$ 1.300,00 24 R$ 23,00 R$ 13.800,00 29 R$ 7,02 R$ 35.100,00 Valo global >> R$105.211,00 2. MME COMERCIAL COUTINHO LTDA - CNPJ 22.725.077/0001-61 ITEM VALOR UNIT. VALOR TOTAL 54 R$ 3,50 R$ 6.300,00 61 R$ 2,10 R$ 4.200,00 Valor global>> R$ 10.500,00 3. HORTOFLA COMERCIO LTDA - CNPJ 49.059.640/0001-66 ITEM VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 R$ 3,43 R$ 9.604,00 2 R$ 12,15 R$ 972,00 6 R$ 4,98 R$ 996,00 11 R$ 72,30 R$ 2.169,00 12 R$ 124,20 R$ 1.242,00 15 R$ 1,91 R$ 11.460,00 22 R$ 17,49 R$ 8.745,00 27 R$ 7,24 R$ 724,00 28 R$ 2,49 R$ 2.988,00 33 R$ 38,45 R$ 769,00 34 R$ 3,24 R$ 5.832,00 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 55 56 57 58 59 60 62 63 66 R$ 7,82 R$ 3,78 R$ 0,99 R$ 3,61 R$ 1,87 R$ 4,19 R$ 3,83 R$ 85,90 R$ 84,90 R$ 36,90 R$ 60,90 R$ 17,80 R$ 24,90 R$ 3,48 R$ 5,69 R$ 2,99 R$ 2,99 R$ 16,33 R$ 9,70 R$ 2,87 R$ 3,94 R$ 4,11 R$ 2,83 R$ 8,79 R$ 3,29 R$ 2,29 R$ 3,64 R$ 3,39 R$ 14.076,00 R$ 13.230,00 R$ 990,00 R$ 14.440,00 R$ 1.496,00 R$ 2.095,00 R$ 1.149,00 R$ 859,00 R$ 849,00 R$ 369,00 R$ 609,00 R$ 178,00 R$ 249,00 R$ 69,60 R$ 5.690,00 R$ 598,00 R$ 2.392,00 R$ 4.899,00 R$ 17.460,00 R$ 2.296,00 R$ 7.092,00 R$ 7.398,00 R$ 1.698,00 R$ 21.975,00 R$ 3.290,00 R$ 2.290,00 R$ 7.280,00 R$ 1.356,00 Valor Global >> R$181.873,60 3. ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 31.847.317/0001-91 ITEM 7 16 17 19 20 21 23 64 VALOR UNIT. R$ 3,26 R$ 11,07 R$ 20,28 R$ 13,65 R$ 7,91 R$ 13,80 R$ 19,29 R$ 6,50 VALOR TOTAL R$ 13.040,00 R$ 38.745,00 R$ 36.504,00 R$ 27.300,00 R$ 19.775,00 R$ 16.560,00 R$ 11.574,00 R$ 6.500,00 ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 2

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA 65 R$ 7,50 Valor Global >>> R$ 7.500,00 R$177.498,00 Os itens 8,9,13, 18, 25,26,30,31 e 32 foram fracassados. Biritinga, 02 de maio de 2022 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 3

Página 15

Página: 15