Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 470
quinta-feira, 4 de maio de 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 4 de maio de 2023 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0470 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO - ME LOCAÇÃO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI EPP. »EXTRATO - IMPACTO. »DECRETO N°. 065/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção do terminal rodoviário, e reforma e requalificação da praça Ayllan Figueiredo, no município de Biritinga-Ba. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA CONTRATADA: ME LOCAÇÃO, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE EPP DATA: 02 de maio de 2023. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TRMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de ruas do Bairro Santa Cruz, sede deste Município. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes, na Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. EMPRESA CONTRATADA: IMPACTTO CONSTRUÇÕES EIRELI DATA: 02 de maio de 2023. 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ. 13.835.558/0001-39 DECRETO Nº 065/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BIRITINGA-BA, PARA O BIÊNIO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei Municipal nº 594 de 14 de abril de 2009 em que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, revogando a Lei Municipal nº 594 de 14 de abril de 2009, DECRETA: Art. 1º - Ficam designados membros para fazerem parte do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Biritinga - BA, no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de dezembro de 2024, os seguintes nomes abaixo. I – CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GOVERNAMENTAIS 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: William Nissicleu de Jesus Suplente: Anacléia Meireles Cerqueira 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Priscila Brito de Souza Lima Suplente: Maria Regina Rocha Dias SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rua Menestrel, n 40, Centro, Biritinga-BA. CEP 48780-000 acaosocialbiritinga@hotmail.com
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ. 13.835.558/0001-39 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Maiane Pereira dos Santos Nery Suplente: Maria Lorena Santana Matos 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Roberto de Jesus Santos Suplente: Claúdio Santos II – CONSELHEIROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAIS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES 1. Titular: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COLÔNIA DA CAMPOLÂNDIA Representante: Zeiziane Ferreira de Souza Suplente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANDEAL DANTAS, VIRA MÃO PAU DE CANDEIA Representante: Eleuza Menezes de Brito Santana 2. Titular: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COQUEIRO Representante: José Luiz de Jesus Souza Suplente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D’ÁGUA E SERRA BRANCA Representante: Givanildo de Jesus Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rua Menestrel, n 40, Centro, Biritinga-BA. CEP 48780-000 acaosocialbiritinga@hotmail.com
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ. 13.835.558/0001-39 3. Titular: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POVOADO UNIÃO Representante: José Carlos Cruz de Jesus Suplente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTANHA Representante: José Claudionor Rodrigues de Jesus 4. Titular: REPRESENTANTE DE USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/BPC PESSOA IDOSA Representante: Maria dos Prazeres Bispo de Santana Suplente: REPRESENTANTE DE USUÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Representante: Rodrigo Avelino da Silva Art. 2° - Os mandatos dos membros do CMAS acima designados, têm validade de 02 (dois) anos. Art.3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário a Lei Municipal nº 594 de 14 de abril de 2009. Gabinete do Prefeito Municipal de Biritinga, Estado da Bahia aos 04 dias do mês de maio de 2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Rua Menestrel, n 40, Centro, Biritinga-BA. CEP 48780-000 acaosocialbiritinga@hotmail.com
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