Câmara de Ichu
Texto da edição nº 342
sexta-feira, 5 de maio de 2023
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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 5 de maio de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0342 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$ /7'$0 F %5 O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE MAIO DE 2023 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 58/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 59/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Apresentação PROJETO DE LEI Nº 60/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências. Apresentação PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/2023 AUTORIA: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ichu, para fazer constar a competência da Comissão de Fiscalização e Controle dos Atos e Contas dos Poderes Executivo e Legislativo. Apresentação
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DO ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 01/2023 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; Requer alteração no dia das sessões ordinária do Legislativo Municipal. Apreciação - Votação PROJETO DE LEI Nº 56/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO Concede reajuste de vencimento dos servidores ocupantes do cargo de Professor. Apreciação - Votação PROJETO DE LEI Nº 57/2023; AUTORIA: VEREADOR REGE Dispôe sobre a obrigatoriedade das escolas e creche oferecerem alimentação diferenciada em seu cardápio; Apreciação - Votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 04 de maio de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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