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Câmara de Vereadores de Ichu/BA Em, 8 de maio de 2023 ✦ Ano: V ✦ Edição Ordinária nº. 0343 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »REQUERIMENTO N°. 01/2023 MESA DIRETORA. »ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2023. »MOÇÃO DE PESAR N°. 10/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 62/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6( &2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0F %5O &21&(,&$2 '2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos REQUERIMENTO Nº 01/2023 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU/BA. REQUER: ALTERAÇÃO NO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICHU/BA PARA ÀS TERÇAS-FEIRAS. Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ichu/BA, que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vêm a pedido de alguns parlamentares, perante Vossas Senhorias, na forma regimental, apresentar o presente requerimento para apreciação dos nobres edis. REQUEREMOS alteração no dia da Sessão Ordinária desta Casa das Leis do dia de segunda-feira para às Terças-feiras no horário das 9horas a partir do mês de maio do corrente ano. JUSTIFICATIVA Por ser a segunda-feira o primeiro dia útil da semana, dia de feira livre alguns vereadores afirmaram terem grandes demandas e, que devido a essa justificativa tendo sessões às segundas-feiras isso vem causando certos transtornos, assim, solicitaram a alteração para às terças-feiras por ser um dia mais tranquilo e que não irá atrapalhar as ações externas dos mesmos. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 20 de abril de 2023. Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente Lúcia Maria Carneiro Santana 1ª Secretária Manoel Robson G. da Silva Vice-Presidente Roseane de Sampaio Bispo 2ª Secretária
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 24/04/2023. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, ocorreu a nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Havendo o número legal de parlamentares, o senhor presidente fez a abertura da sessão e convidou a Vereadora Geovana para ler um trecho da Bíblia; Prosseguindo, convidou a primeira secretária vereadora Professora Lúcia para fazer a leitura das Atas da Sessão anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada pelos edis presentes; na sequência justificou a ausência dos Vereadores Robson, e Celidalva. Prosseguindo saudou à todos e anunciou a Pauta do Vereador e convidou o Vereador Antônio Fernando para fazer uso da Tribuna, o edil saudou a todos e solicitou câmeras de vigilância na escola Marcolino Santana para monitorar as crianças ao saírem da escola, solicitou disponibilidade do transporte da educação para o esporte, lamentou a situação da Rua Tomaz de Aquino que jogaram cascalho e não espalhou, afirmou que próximo à casa do senhor Dezinho está precisando de limpeza porque a vegetação está muito grande, afirmou que na sessão passada solicitou para colocar a placa de sinalização na represa dos Cachimbos proibindo pesca para esperar os peixes crescerem e reforçou seu pedido, solicitou melhorias na limpeza da fossa do hospital, parabenizou a Gei e Nivaldo pela abertura do campeonato bem como a Mião pelas partidas que estão acontecendo no Rancho. Dando continuidade a Vereadora Geovana, iniciou saudando a todos, mandou um alô a sua madrinha Auristela por acompanhar as sessões, parabenizou à todas as famílias e escolas que não se acovardaram no dia vinte e compareceram para suas atividades normais e que em todas as escolas viveram um dia diferente , um dia em que parou para pensar no noutro e falar para o outro o quanto cada um é importante, e o quanto a vida é importante, para toda ação uma reação e se a ação for negativa uma reação positiva, parabenizou a cidade de Candeal pela festa linda, o acolhimento do povo, parabenizou a Beni pela transmissão dos festejos de Candeal , parabenizou as cidades de Biritinga e Teofilândia pela passagem do aniversário, parabenizou à Radio Independente pelos vinte e cinco anos, solicitou da população ajuda para castrar os animais em situação de rua, parabenizou o município de Ichu por ter sido contemplado com a Cidade Empreendedora do SEBRAE de mais de quinhentas horas de assessoria gratuita em Ichu. Dando continuidade, o vereador Jamilson, solicitou à secretaria de
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Página: 4 obras uma atenção com o calçamento de Mumbuca que está necessitando de intervenção, solicitou limpeza na rua do abatedouro de Dalvo, mencionou a mudança da feira livre que acredita que os feirantes ficaram felizes, agradeceu ao prefeito Everton pelo acolhimento na festa de Candeal, mencionou que o deputado Alex da Piatã é o que mais tem representação no Estado, afirmou que quando um vereador cobra algo na Tribuna, não é por politicagem e sim para ajudar o município, afirmou que visitou o PSF e que esteve com o secretário de obras e procurou o secretário de saúde e que foi esclarecido o problema da fossa do hospital e que os problemas já são de muito tempo atr surgiram após a reforma e que necessita fazer um trabalho sério para sanar o problema, afirmou que conversou com o secretártio de saúde no tocante a recepção do hospital que é um local bastante quente mas que o ar condicionado já foi comprado e que irá ser instalado, afirmou para a guarda municipal que já solicitou ao prefeito para regularizar a situação deles. Prosseguindo, a vereadora Lúcia, iniciou saudando à todos, mandou um abraço para Rozinha por estar sempre acompanhando as sessões, agradeceu ao Guarda Municipal Marcos por ter atendido sua solicitação em acompanhar uma moça que necessitava de cuidados, solicitou da gestão que resolva logo a questão do Estatuto da Guarda para que chegue logo à câmara; parabenizou a Radio Independente pelo aniversário, parabenizou a Laynara da Loja para você calçados, uma empreendedora de sucesso e que está inaugurando um novo espaço, agradeceu ao prefeito Gonzaga por ter assinado o Termo de Adesão do SEBRAE, mencionou o apoio da Câmara ao Projeto de Lei do reajuste do Piso do Magistério, solicitou da secretaria de Agricultura uma solução para os problemas dos cães que perambulam nas ruas que novamente agrediu pessoas nas vias públicas, mencionou o mapeamento cultural das comunidades de Campinas e Nova Esperança, sugeriu à Secretaria de Obras para organizar melhor a feira livre e marcar os locais das barracas e encerrou dando um aviso do Presidente do CMDCA que na próxima quarta-feira haverá um bate papo na radio. Dando continuidade, a vereadora Rosy fez uso da tribuna, a edil lamentou o falecimento do senhor José Epifânio, mencionou a reunião da Mesa de Negociações do SINTRAPI ocorrido na prefeitura e que ela esteve presente, mencionou que não há necessidade de projeto porque o teto deles já é prefixado em dois salários mínimos, afirmou que a prefeitura vai enviar novo projeto do Piso do Magistério à Casa, afirmou que na semana anterior esteve na Assembleia Legislativa juntamente com o secretário Lennon para tentar resolver questões relacionadas a territorialidade de Campinas e Praianos, parabenizou as cidades que estavam aniversariando a exemplo de Candeal, Teofilândia e Biritinga, mencionou as dificuldades da secretaria de Agricultura, e encerrou pedindo a Secretaria de Obras para limpar a Rua Adalberto Santiago porque está necessitando de intervenções. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradeceu as falas dos vereadores e deu por encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito.
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|| Em, 8 de maio de 2023 | Ano: Y || at: Diário Oficial do || Edição Ordinária nº. 0343|| Caderno 1|| Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-esti ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 8 de maio de 2023|| Ano: Y || || Edição Ordinária nº. 0343|| 1|| Página: 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU — BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n — Centro, Ichu - BA CEP — 48.725-000 CNPJ — 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2023 PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO Em conformidade com o Regimento dessa edilidade, apresentamos e requeremos que, seja registrado nos Anais dessa Casa, votos de Pesar pelo falecimento do senhor José Araújo Carneiro ocorrido em 05/06/2023, e que seja encaminhada aos familiares para ciência. É com profundo sentimento que o Poder Legislativo deste município, vem se solidarizar com a família enlutada em reconhecimento à sua vida como cidadão, pai, esposo, avô, irmão. Zé de Odorico como era popularmente chamado fazia parte do Grupo Valiosidade do CRAS e amava participar dos festejos juninos, inclusive era um dos participantes ativos da quadrilha junina do Grupo acima citado. Que o Bom Deus o acolha em sua glória e conforte os corações de familiares e amigos. Que esta Moção seja encaminhada aos familiares para ciência da homenagem deste Legislativo. PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO, em 05 de maio de 2 NS ênio Carneiró de Queiroz Filho no son G. da, Presidente Vice-Presidente ; A a. L SEM, ária arneiro Santana Roseane de Sampaio'Bispo / 1º Secretária 2º Secretária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 8 de maio de 2023|| Ano: Y || || Edição Ordinária nº. 0343|| Caderno 1|| Página: 7 at: Diário Oficial do Ad E SE 4: ” Fernando Cerqueira Celidalva Soares de Oliveira Vereador S - É, ESSO A Poa ds Geovâna Márcia'C. Oliveira Japúilson de Afaújb da Silya Vereadora Vereador Reginaldo Pedro Araújo Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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