Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.759

terça-feira, 9 de maio de 2023

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 9 de maio de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.759 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 12ª ORDINÁRIA 09/05/2023. »ATA CF 08/05/2023. »EDITAL CPSP. »INDICAÇÕES/2023. »PARECER CF 08/05/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX  0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 18:00 ; Encerramento: 08/05/2023 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão 11ª Sessão Ordinaria de 24 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade; Ata da Sessão 1ª Sessão Extrordinaria de 27 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade; De Origens Diversas: Pedido de utilidade publica da Associação Riacho da Serra - Designado como relator o vereador: Marquinhos de Renato Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 38 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 47 de 2023, Acordo de Tramitação Especial ao PLO 28/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 Indicação nº 43 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o(a) autor(a) da matéria ; 5 - Indicação nº 73 de 2023, Indica ao Prefeito, a pavimentação na localidade de Gangorra II, no Distrito de juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 6 - Indicação nº 79 de 2023, Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 7 - Indicação nº 94 de 2023, INDICA ao Poder executivo municipal a construção de vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 115 de 2023, Indica ao prefeito municipal a pavimentação do Povoado de Altinho da Vargem. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação ; 9 - Indicação nº 116 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Águia Resgate. Sede do município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo – Bairro Olhos D’agua neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 118 de 2023, Construção da praça no Riacho do Morro. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 11 - Indicação nº 120 de 2023, INDICA a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 12 - Indicação nº 122 de 2023, Pavimentação e Drenagem de Rua. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 123 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu o Líder do Governo como autor da matéria. Também discutiram os vereadores: Betão, Fagner de Salgadália. O Vereador Betão fez sua justificativa de voto contrário ao Projeto. ; 3 Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário. ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Coiteense. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente informou a ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu, por motivo de curso fora do Município. Entrega de Moção de Aplausos da Vereadora Professora Elaine à artista Acsa Bruna, que fez uso da palavra agradecendo a homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Entrega da Moção de Aplausos ao Grupo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VIVART e na oportunidade o Presidente convidou a professora Simone Nascimento de Salgadália, para representar o grupo, receber a homenagem e compor a Mesa. Com a palavra a Srª Simone Nascimento, que usou a tribuna para agradecer a referida homenagem. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Raimundo Carneiro; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Professora Elaine. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 4

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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Finanças ATA REUNIÃO EXTRAORDINARIA No oitavo dia do mês de maio de 2023, às 17:30 hs, no Plenário do Poder Legislativo, reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, presentes Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato e Lindo de Neuza para deliberar sobre o voto que o Vereador Lindo de Neuza apresentou como Relator no processo PCA mn. 001/2020-09842E21 - Prestação de Contas Anual, exercício de 2020, que opina pela rejeição da citada prestação de contas. O Vereador Rene do Sindicato após a vista requerida apresentou seu voto escrito pela aprovação da citada prestação de contas. O Vereador Fagner de Salgadália após vista requerida apresentou seu voto pela aprovação da prestação de contas sob exame. Assim, o Parecer da Comissão de Finança segue na forma dos votos vencedores, pela aprovação da PCA n. 001/2020-09842E21 - Prestação de Contas Anual, exercício de 2020, sob responsabilidade de Francisco de Assis Alves dos Santos. O Parecer foi subscrito pelos membros do colegiado. Nada mais havendo foi lavrada a presente ata que lida, discutida aprovada e subscrita pelos presente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Políticas e Serviços Públicos Edital Convoca Reunião da CPSP A PRESIDENTA DA COMISSÃO DE POLITÍCAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VEREADORA PROFESSORA ELAINE, com fundamento no art. 38, do Regimento Interno, CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a qual será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 15 de maio de 2023, às 10:00 hs, tendo como pauta sorteio da relatoria do Requerimento 46/2023. Conceição do Coité, 08 de maio de 2023. À Ç Professora Elaine Presidente da CPSP A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 8 Diário Oficial do TT WI 0q BIOPEIIIA a ETOT PP OP Op Sep ejes "OUIMU] Le à vans OP ap oe opuenb ejsop “909 OP SISSY 9p ENY Ep e VITANI “ogápndod ep OB se ossou — qUSENA 9P WIBEUILÇ 9 VOTO PPEPIUN BP *ETOT IP 197 PU SOSANIAA OP E tdo y OP SISSY 9p ep e dd JSpod Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Pá Poder Legislativo - Conceição do Coité - Bahia VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 73/2023 INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II no Distrito de Juazeirinho nesse Município . A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de e drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados . Considerando: que é uma localidade que sofre com bastante erosão devido às chuvas e a areia dificultam a mobilidade dos moradores; Considerando: que além de melhorar a infraestrutura daquela localidade, por essas razões, necessitam de uma atenção especial do Poder Público no tocante a sua conservação e trafegabilidade. INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Gangorra II no Distrito de Juazeirinho nesse Município . Requer, na forma do Art. 65, $ 3º, do Regimento Interno, que seja dado conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ição do Coité, 21 de Março de 2023 A p Sala das Sessão, Concei E EM [2092 Eriberto Antonio Alfieida Filho — de Neuza 4 e] Partido nn A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: | Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | 9 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 44 /2023 Indica ao Executivo Municipal a Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do art.65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15451.020.1.014, Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura - Construção e Ampliação de Praças, Quiosques, Parques, Viveiros e Jardins; Considerando a necessidade de oferecer logradouros na zona urbana e rural do Município, de modo a propiciar qualidade de vida e lazer para a sociedade; Considerando que é um anseio da população local; INDICA ao Executivo Municipal a Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 23 de março de 2023. MARCOS DA SILVA SANTOS A 23 12:20 m ti ER y PRC Y T Marcos da Silva Santos a APRE ENTADO Marquinhos de Renato EM Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 Eu Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 9 de maio de 2023] Ano: XVI|| || Edição Ordinária nº. 1.759 || Cademo 1 || Página: 11 Poder Legislativo —-ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR GEASE FREITAS INDICAÇÃO Nº 94/2023 INDICA ao Poder executivo municipal a construção del vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº 0614, Dotação Orçamentária 27813 024 1.042 Construção, ampliação e reforma de quadras e espaços desportivos. Considerando que é um local de lazer relevante para os habitantes do povoado, e a adição de vestiário e muros no estádio trará maior dignidade a homens, mulheres, crianças, adolescentes e todos que queiram usufruir do local. Considerandoque a pratica esportiva contribui para a melhor qualidade de vida dos cidadãos e uma melhor estrutura resultará em mais incentivo para a pratica da atividade física. Considerando que a inclusão e aprimoramento da infraestrutura do estádio resultarão em benefícios significativos para os moradores que utilizam o local para a prática de esportes, aumentando ainda a estima do povoado e atraindo maior atenção de moradores de outras áreas durante eventos e competições esportivas. INDICA ao Poder executivo municipal a construção de vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de esportes e lazer, conforme art.65,84º,do Regimento Interno. 2.3 Sala das Sessão, Conceição Coité,05 de abril de 2023 APRESENTADO GEA EITAS das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 12 Diário Oficial do CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR ERNANDES DE TÓ INDICAÇÃO Nº 115 /2023 INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação do Povoado de Altinho da Vargem. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária vigente através da Unidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.020-1.013 que dispõem de recursos para a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados. Considerando que é uma reivindicação da população local, que anseia por melhores condições de vida e política pública para aquela comunidade. Considerando que é uma obrigação do nosso mandato buscar melhor condição de vida para nossa gente. INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação das ruas ainda não pavimentadas do Povoado de Altinho da Vargem em Conceição do Coité-BA. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 24 de Abril de 2023 Vereador - P, APRESENTADO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 9 de maio de 2023] Ano: XVI|| || Edição Ordinária nº. 1.759 || Cademo 1 || Página: 13 ário Oficial do Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR — Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 116/2022 INDICA ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Aguia Resgate. Sede do município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo — Bairro Olhos D'agua neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº 17512.020.2.027- Manutenção do Plano Diretor Urbano e Plano Municipal de Saneamento Básico. Municipal de Infraestrutura; Considerando que a construção de pontos cobertos irá proporcionar comodidade e segurança aos munícipes que necessitam sempre se deslocar da sede as localidades mencionadas; Considerando que o Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município INDICA ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Aguia Resgate. Sede do município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo — Bairro Olhos D'agua neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. ” aaa =” / / Sala das Sessão, € do Coité,26 de março de 2023 A) APR NTADO B Pir d EM D$/ 0$ eto inda APROVADO UG Vereador das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 9 de maio de 2023 || Ano: || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 14 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO INDICAÇÃO Nº 118/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com pavimentação em frente a igreja na localidade do Riacho do Morro,neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2023, através da Unidade Orçamentária nº 15451.020.1.014- CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS. Municipal de Infraestrutura; Considerando que é um anseio da população ter essa tão sonhada praça; Considerandoque a comunidade necessita dispor de um local público que lhe ofereça lazer; INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com pavimentação na frente da igreja na localidade do Riacho do Morro, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessão, Conceição do Coité,04 de maio de 2023 7. pf APRESENTADO Raimundo Carneiro Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Pá ina: 15 Poder Legislativo - ConceiçãodoCoité- Bahia VEREADORA ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL sa INDICAÇÃO Nº 120/2023 INDICA a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura - Elemento de Despesas: 15451 020 1.013- pavimentação e drenagem de ruas na sede, dist. e povoados; Considerandoque o pedido formulado por moradores da referida rua, onde almejam ver suas residências protegidas com calçamentos; Considerando que as demais ruas que ficam na adjacência da rua estão pavimentadas com paralelepípedos; INDICA a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme art. 65, $ 4º, do Regimento Interno. e de Pii Cana Brasil União Brasi D aPREGENTADO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 16 Conceição do Coité — Bahia gs Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇAO Nº 122/2023 Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação e Drenagem na Rua da RODAGEM, Distrito de Salgadália ao município de Conceição do Coité - BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA, na forma do Art.65, 82º do seu Regimento Interno. Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 154551.020.1.013 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Unidade Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09 — Secretaria Municipal de Infra-estrutura; Considerando a necessidade de ampliar o saneamento básico na zona urbana e rural do município; Considerando a necessidade de aprimorar e qualificar o processo de mobilidade urbana e rural; Considerando a redução dos danos causados aos moradores em período de chuvas; Considerando que também que essa ação pode minimizar aspectos que impactam na questão de saúde publica e na qualidade de vida dos moradores e sociedade; INDICA ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação e Drenagem na Rua da RODAGEM, Distrito de Salgadália , neste de Conceição do Coité - BA Dê-se conhecimento desta indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de infra-estrutura de Conceição do Coité e sociedade geral, conforme art.65, $4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, fáio de 2023. A Santos Lima. O As APRES! Vereador Prado “ODER Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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| Em, 9 de maio de 2023 | Ano: XVI || Edição Ordinária nº. 1.759 | Cademo 1 | Página: 17 Poder Legislativo — ConceiçãodoCoité - Bahia VEREADOR DILTON SANTANA DE LIMA CONCEIÇÃO DO 20/72) INDICAÇÃO Nº 123/2023 INDICA ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Sambaiba, neste município de Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 27813.024.1.042, Unidade Orçamentária 0614, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte — Construção e Ampliação de Quadras e Centros Poliesportivos; Considerandoque a prática do esporte trará benefícios físicos e mentais aos indivíduos daquelas localidades; Considerandoque a citada Fazenda necessita de uma área de lazer que irá favorecer a todos moradores e visitantes. INDICA ao Prefeito Municipal A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA SAMBAIBA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessão, Conceição do Coité, 07 de maio de 2023 M APROVADO | Rs 05. Lodi É 4) APRESENTADO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO Comissão de Finanças PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS PROCESSO: PCA Nº 001/2020-09842E21 Prestação de Contas Anual Interessado: Francisco de Assis Alves dos Santos Assunto: PCA Exercício de 2020 - Poder Executivo A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Conceição do Coité opina no sentido de APROVAR, porque regulares, porém com as ressalvas indicadas pelo TCM, as contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, relativas ao exercício financeiro de 2020, constantes deste processo, de responsabilidade do Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos, conforme processo PCA Nº 001/2020-09842E21 Prestação de Contas Anual, na forma dos votosvencedores, rejeitado o voto do Relator do Processo. Conceição do Coité, 08 de maio de 2028. Salgadália Am Lindéde Neuza Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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