Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.759

terça-feira, 9 de maio de 2023

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Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA Em, 9 de maio de 2023 ✦ Ano: XVI ✦ Edição Ordinária nº. 1.759 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 12ª ORDINÁRIA 09/05/2023. »ATA CF 08/05/2023. »EDITAL CPSP. »INDICAÇÕES/2023. »PARECER CF 08/05/2023. &'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identiﬁcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 18:00 ; Encerramento: 08/05/2023 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão 11ª Sessão Ordinaria de 24 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade; Ata da Sessão 1ª Sessão Extrordinaria de 27 de abril de 2023. Em discussão , sem manifestação. aprovada por unanimidade; De Origens Diversas: Pedido de utilidade publica da Associação Riacho da Serra - Designado como relator o vereador: Marquinhos de Renato Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 38 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO pelos 11 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus Missão e Resgate. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 47 de 2023, Acordo de Tramitação Especial ao PLO 28/2023 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 Indicação nº 43 de 2023, Indica a pavimentação da Rua Ivan de Assis Dantas, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o(a) autor(a) da matéria ; 5 - Indicação nº 73 de 2023, Indica ao Prefeito, a pavimentação na localidade de Gangorra II, no Distrito de juazeirinho, nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 6 - Indicação nº 79 de 2023, Recuperação da Praça do Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria ; 7 - Indicação nº 94 de 2023, INDICA ao Poder executivo municipal a construção de vestiário e muramento do campo de futebol de Santa Rosa Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 115 de 2023, Indica ao prefeito municipal a pavimentação do Povoado de Altinho da Vargem. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação ; 9 - Indicação nº 116 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, construções de pontos de ónibus cobertos para apoio aos transportes alternativos e ónibus que liga a sede do município ao povoado de Patos e Cabaceiras e ónibus que liga Coité/Salvador, Coité/Riachão do Jacuípe na Praça Porcina Rosa De Araújo, Centro na frente da sede do Águia Resgate. Sede do município aos povoados de Casas Populares/Santa Rosa e Ónibus Coité/Monte Santo na rua António Félix de Araújo, próximo ao complexo esportivo – Bairro Olhos D’agua neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 118 de 2023, Construção da praça no Riacho do Morro. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 11 - Indicação nº 120 de 2023, INDICA a Pavimentação e Rede de Esgoto no loteamento Ouro, Bairro Sonho Meu, neste Município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 12 - Indicação nº 122 de 2023, Pavimentação e Drenagem de Rua. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 123 de 2023, INDICA a construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Pereira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, Denomina a biblioteca do Centro Educacional Ana Rios de Araújo. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 5, Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Obs.: Discutiu o Líder do Governo como autor da matéria. Também discutiram os vereadores: Betão, Fagner de Salgadália. O Vereador Betão fez sua justiﬁcativa de voto contrário ao Projeto. ; 3 Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Ludmila Andrade de Araújo. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor, Vereador Nego Jai. Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário. ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Coiteense. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador Nego Jai. Também ﬁzeram uso da palavra: Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente informou a ausência da Vereadora Marli de Bandiaçu, por motivo de curso fora do Município. Entrega de Moção de Aplausos da Vereadora Professora Elaine à artista Acsa Bruna, que fez uso da palavra agradecendo a homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo PSD, Vereador Fagner de Salgadália; Pelo PCdoB, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Vereadora Elizane de Almas. Entrega da Moção de Aplausos ao Grupo Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo VIVART e na oportunidade o Presidente convidou a professora Simone Nascimento de Salgadália, para representar o grupo, receber a homenagem e compor a Mesa. Com a palavra a Srª Simone Nascimento, que usou a tribuna para agradecer a referida homenagem. Uso da palavra pelos VEREDORES INSCRITOS E SORTEADOS. Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice Presidente Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Gease Freitas; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Dilton Santana; Vereador Betão; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Raimundo Carneiro; Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Professora Elaine. Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oﬁcial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / PCdoB Adalberto Neres PInto Gordiano / PT _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / PSC Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Juçara Oliveira / PT Silveira Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 3

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / DEM Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 09/05/2023 09/05/2023 Página 4

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