Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 187
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Câmara de Vereadores de Nova Fátima/BA A Em, 11 de maio de 2023 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0187 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DECRETOS NOS 005 A 008/2023. &'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8&2(6 (&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$ 0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$/7'$0 F %5O &21&(,&$2'2&2,7(R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJULGDGH GHVWHGRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%DKLD 'DWD Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 DECRETO Nº 005/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Saulo Rios Carneiro na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. CRISTIANA DA SILVA RODRIGUES. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 11 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 3
Página: 3 DECRETO Nº 006/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Santos de Oliviera na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. JAILTON DOS SANTOS LIMA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 11 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 4
Página: 4 DECRETO Nº 007/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador João Humberto Félix de Souza Júnior na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, o Sr. JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 11 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 5
Página: 5 DECRETO Nº 008/2023 “NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução nº 008/1991 e Legislação pertinente. D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Orlando Rios de Almeida na Câmara Municipal de Nova Fátima-Ba, a Sra. LARISSA PEREIRA MARTINS. Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da presidência, em 11 de maio de 2023. REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA
Página 6
Página: 6